AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS ? AO TRANSPORTE GRATUITO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORA -VOA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNIDPJÚS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR V4C/\ 45 PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSIJMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 14/2013 DE 02 DEABRIL DE 2013
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Olavio Deyson Alves dos Santos, Cargo: Chefe da Comissao de Revisao Prontuario, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Miguel Arnobio Marinho, Cargo: Coordenador da Simade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia de Maria Marreiro Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Eliel Melo da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Airton Gomes Moreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Michell Marinho Araujo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Ademir Carreiro da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Vencerli Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Leidiane Nascimento Melo da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alexandre Carreiro Passo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Bezerra, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Onesimo Lima Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Fabiana Nunes Gomes, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Oliveira da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
