DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO MOURA DE BRITO

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO COVID-19

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TORNA OBRIGATÓRIO O MUNICÍPIO DE PORANGA-CE A DIVULGAR A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020 e 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Laurenir Gomes da Silva Mourão, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jose Wilton Sales de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jonas Chaves Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (“LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, periodo de 26 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2022.

Nomeação Presidente : ISABEL CRISTINA CAMPOS CORREIA

Nomeação os Consenheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL TI° 1412013 DE 02 DE ABRIL DE 2013

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ? MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS ? AO TRANSPORTE GRATUITO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORA -VOA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNIDPJÚS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR V4C/\ 45 PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSIJMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 14/2013 DE 02 DEABRIL DE 2013

ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (“LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.