Atribuições da Secretaria
I Formular e Executar Políticas Públicas de Saúde e Higiene, Visando à Melhoria da Qualidade de Vida da População; Ii Promover Ações e Serviços de Atenção Integral à Saúde, nas Dimensões Individual e Coletiva; Iii Planejar, Coordenar e Supervisionar Programas de Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental; Iv Realizar o Controle de Endemias e Zoonoses, Bem Como a Inspeção de Alimentos e de Produtos de Interesse à Saúde; V Implementar Ações de Alimentação, Nutrição e Saneamento Básico; Vi Produzir e Distribuir Medicamentos Essenciais e Insumos de Saúde; Vii Desenvolver Estudos e Pesquisas sobre Fatores Epidemiológicos e Indicadores de Saúde; Viii Integrar-se a Outras Secretarias e Instituições Públicas Ou Privadas na Execução de Programas e Projetos de Saúde; Ix Assessorar O(a) Prefeito(a) em Matérias Relativas à Saúde Pública; e X Exercer Outras Atividades Correlatas às Suas Finalidades.
Planejamento em Saúde: Elaborar e Implementar Políticas Públicas de Saúde Conforme o Sus. Gestão dos Serviços: Administrar Unidades de Saúde (postos, Hospitais, Etc.). Atenção à Saúde: Promover Ações de Prevenção, Promoção e Recuperação da Saúde. Vigilância em Saúde: Atuar na Vigilância Sanitária, Epidemiológica e Ambiental. Gestão de Profissionais: Coordenar e Capacitar Equipes de Saúde. Assistência Farmacêutica: Garantir o Acesso a Medicamentos. Controle e Avaliação: Monitorar Indicadores e a Qualidade dos Serviços Prestados. Regulação do Acesso: Organizar Atendimentos, Exames e Encaminhamentos. Educação em Saúde: Desenvolver Campanhas e Ações Educativas para a População.
Atribuições do Gestor
A) Planejar, Coordenar e Executar a Política Municipal de Saúde, Assegurando a Gestão Plena do SUS no Âmbito Municipal; B) Formular Diretrizes, Normas e Fluxos de Organização da Rede de Saúde; C) Supervisionar Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde, Hospital Municipal, Rede de Urgência e Regulação; D) Representar o Município em Instâncias de Pactuação Intergestores (cir, Cib, Cit) e Órgãos de Saúde; E) Monitorar Indicadores Assistenciais, Epidemiológicos, Financeiros e Operacionais; F) Articular Ações com Estado, União, Ministério Público, Conselhos e Entidades da Sociedade Civil; G) Assegurar a Execução das Políticas Nacionais e Estaduais de Saúde no Território; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.