ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRAS (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ NO DISTRITO DE BURITIZAL.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO "MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO ? TÉCNICA ? PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE o PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 14° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PRV1D&IC1AS

AUTORIZA O CHEFE DÓ EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANflA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO PARNAIBA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE À RATIFICAÇÃO DÓ PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DD MUNiCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 15112021, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 159/2022, pelas razões nele expostas

DISPÖE SOBRE A CONCESSÄO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCACÄO BÄSICA E DÄ DUTRAS PROVIDENCIAS,

DISPÖE SOBRE O PLANQ PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PORANGA, PARA O QUADRIENIO 2022/2025.

DENOMINA PRACA JOÄO PEDRO CAVALCANTE MARINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA DR. EPITÄCIO DE PINHO AO LADO DA QUADRA ROGERIQ BESERRA DE PINHO GINÄSIO NO MUNICIPIO DE PORANGA-CE.

"DISPÖE SOBRE A CORRECÄO DA TABELA SALARIAL DO MAGISTERIO E DÄ DUTRAS PROVIDENCIAS"

DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA DENOMINA DE RUA SUTERO PEREIRA NO BAIRRO JERICO, INICIANDO NA ESQUINA COM NA RUJA FRANCISCO ALVES DE ASSUNGÄO ATE A MARGEM DA PAREDE DA BARRAGEM DA CACHOEIRA DO PINGA, NESTE MUNICIPIO DE PORANGA-CE

"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, A SEMANA DO CAPOEIRISTA E O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE DEZEMBRO"

"DENOMINA RUA ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA • CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA RUA JOANA FELÍCIO DOS SANTOS NO BAIRRO AEROPORTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O «SETEMBRO AMARELO", A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA PADRE LUÍS SANTOS DO AMARANTE LIMA, UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO BAIRRO DO AEROPORTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL VICENTE GOMES CORREIA (VICENTE MÕNICA) DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORANGA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO ? VARIÁVEL ? POR DESEMPENHO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.