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Saúde Mental

A Prefeitura de Poranga, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma reunião de alinhamento intersetorial para fortalecer as ações em saúde menta [...]

01-09-2025

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PORTARIA: 23072025/2025 23/07/2025

23/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 16072025/2025 22/07/2025

22/07/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO AMBITO DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

NOMEAÇÃO: 160701/2025 16/07/2025

16/07/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE"

DIÁRIA: 0752025/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Diária, Agente: Ana Paula Messias Pinto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DIÁRIA: 0742025/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Diária, Agente: Eliel Melo da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DIÁRIA: 2908022025/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Diária, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social

LEI MUNICIPAL: 247/2025 19/08/2025

19/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 228, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA DISPOR QUE A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 246/2025 19/08/2025

19/08/2025

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 245/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, DA LEI FEDERAL N° 13.675/2018 E DÁ OUTRAS PROV [...]

DECRETO: 026/2025 24/07/2025

24/07/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.

DECRETO: 0212025/2025 18/07/2025

18/07/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 18/07/2025

18/07/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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