Antonio Roberto Uchoa de Almeida
Prefeito(a)
Quelma Maria de Abreu Felício
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Procuradoria Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Educação
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Juventude e Cultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Saúde
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Agricultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Cidadania e Assistência Social
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Gestão e Finanças
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Planejamento
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Esporte
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário Municipal de Governo e Gabinete do Prefeito
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENOMINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR A, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, VINCULADO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINAN [...]
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-C [...]
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍ [...]
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-C [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PO [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, VINCULADA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DOS TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA" [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO/REGENTE TITULAR, VINCULADO À SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
