Antonio Roberto Uchoa de Almeida
Prefeito(a)
Quelma Maria de Abreu Felício
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Procuradoria Geral do Municipio
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Educação
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Juventude e Cultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Saúde
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Agricultura
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Cidadania e Assistência Social
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Gestão e Finanças
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretária de Planejamento
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Segurança Pública e Defesa Social
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário de Esporte
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Secretário Municipal de Governo e Gabinete do Prefeito
de Segunda A Sexta das 08:00hrs às 14:00hrs
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOA ESCOLAR B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO [...]
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL APRENDER COM VISÃO PORANGA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE A [...]
ATUALIZA A TABELA SALARIAL E DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA, EM COMPATIBILIZA [...]
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DEPESAS QDO DA LEI MUNICIPAL N° 259/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO [...]
DECRETA RECESSO NO PERÍODO NATALINO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 05/2013 E 215/2024 E SUAS A [...]
