CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.
DENOMINA DE RUA ITELVINA CHAVES DE MEDEIROS TRECHO URBANO LOCALIZADO NO BAIRRO BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO LEI MUNICIPAL N° 226/2025, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FELÍCIO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - A, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA - B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOA ESCOLAR B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
