DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTE EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL APRENDER COM VISÃO PORANGA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A TABELA SALARIAL E DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA, EM COMPATIBILIZAÇÃO EM OS ARTS. 18 E 30, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 260/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA OS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DEPESAS QDO DA LEI MUNICIPAL N° 259/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NO PERÍODO NATALINO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ, REVOGANDO EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS DE N° 05/2013 E 215/2024 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria, Agente: João Flávio Silva Barbosa,, Cargo: Analista de Controle Interno Fiscal de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio Municipio
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 214/2024 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 - LOA E DA LEI 205/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024 - LDO
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA.
INSTITUI O PROGRAMA DESAFIO NOTA 10 NO MUNICÍPIO DE PORANGA E ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE QUALIDADE EDUCACIONAL DEFINIDAS PELO SPAECE E SAEB.
DENOMINA RUA JOSÉ BEZERRA SOUSA ZÉ BIBIL, O TRECHO URBANO IDENTIFICADO NAS PLANTAS TÉCNICAS ANEXAS A ESTA LEI, SITUADO NA BR 404, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ.
