DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARGO AUXILIAR DE COORDENADOR DA INFORMAÇÃO.
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 440000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL RElAS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal.
Portaria, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Edital de Publicação e Divulgação, Agente: , Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
Nomeação, Agente: Francisco Carliano Oliveira de Assunção, Cargo: Secretario Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Quelma Maria de Abreu Felicio, Cargo: Secretária de Planejamento, Secretaria: Secretaria:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
Exoneração, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Designação, Agente: Francisco Tiago Alves Gomes, Cargo: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentável, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente
Designação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura
Designação, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social
Designação, Agente: Raimundo Nonato Cordeiro Leitao, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Insdustria e Comercio, Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Isadora Macedo Lima da Assuncao, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria:
Designação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Educação
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANTONIO VALDIR GOMES LIMA, PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Leticia Gomes Mourão Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria:
