Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 433 registros

Lei Nº. 05 de 2025 29/01/2025

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0233 27/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

DECRETO - 003 27/01/2025

Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal.

Portaria: 240120252025 24/01/2025

Portaria, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 0001 24/01/2025

Edital de Publicação e Divulgação, Agente: , Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 058 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0232 15/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 057 14/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Carliano Oliveira de Assunção, Cargo: Secretario Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 050 14/01/2025

Nomeação, Agente: Quelma Maria de Abreu Felicio, Cargo: Secretária de Planejamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 071 13/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 039 09/01/2025

Exoneração, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 040 09/01/2025

Designação, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Administração e Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 041 09/01/2025

Designação, Agente: Francisco Tiago Alves Gomes, Cargo: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentável, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente Ambiente

Portaria: 043 09/01/2025

Designação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 044 09/01/2025

Designação, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social

Portaria: 045 09/01/2025

Designação, Agente: Raimundo Nonato Cordeiro Leitao, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Insdustria e Comercio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 046 09/01/2025

Designação, Agente: Isadora Macedo Lima da Assuncao, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 047 09/01/2025

Designação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Portaria: 042 09/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. ANTONIO VALDIR GOMES LIMA, PARA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 031 08/01/2025

Nomeação, Agente: Leticia Gomes Mourão Sales, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 025 07/01/2025

Nomeação, Agente: Mario Walker Pimentel de Sousa, Cargo: Coordenador do Cadastro Unico - Cadúnico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 021 07/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Marinho Roque, Cargo: Secretario Adjunto de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Insdustria e Comercio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 030 07/01/2025

Nomeação, Agente: Everton Rodriguesde Sousa, Cargo: Chefe do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 022 07/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Charles Gomesdasilva, Cargo: Assessor de Departamento de Gestao, Financeiro, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010601 06/01/2025

Nomeação, Agente: Edson Vieira da Silva, Cargo: Chefe Departamento Tributário, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Valdir Gomes Lima Júnior, Cargo: Secretário de Agricultura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010 06/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Secretário de Cultura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 017 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Ricardo Almeida Pinho, Cargo: Secretario Adjunto de Agricultura, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 012 06/01/2025

Nomeação, Agente: Valdira Bezerra Lima Pinho, Cargo: Procuradoria Geral do Municipio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 014 06/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tiago Alves Gomes, Cargo: secretario de Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentavel , Secretaria: Secretaria:

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