Nomeação, Agente: Talles Rodrigues de Almeida, Cargo: Analista de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Planejamento Planejamento

ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO INOVAR E PROTECAO SOCIAL - IPS E DÁ PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA – CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAl

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMIBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARGO AUXILIAR DE COORDENADOR DA INFORMAÇÃO.

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 440000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL RElAS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal.

Portaria, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

Edital de Publicação e Divulgação, Agente: , Cargo: Secretária de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DI MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Nomeação, Agente: Francisco Carliano Oliveira de Assunção, Cargo: Secretario Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde