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RECURSOS FEDERAIS: 3088212023000501907/2024 23/05/2024

23/05/2024

Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019079 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ Ente Recebedor: 07.438.187/0001-59 Valor Total do Plano de Ação: R$ 106.170,57 Masked Input 106 170.57

RECURSOS FEDERAIS: 02/2024 15/02/2024

15/02/2024

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.

RECURSOS FEDERAIS: 01/2023 04/09/2023

04/09/2023

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.

TERMO DE RENÚNCIA: 001/2023 12/06/2023

12/06/2023

Eu, Francisco Iran Pereira de Souza,brasiIeiro,casado,servidor, da rede publica do municipio de Poranga—CE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito.

RECURSOS FEDERAIS: 9.452/2023 07/06/2023

07/06/2023

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS

TERMO DE RENÚNCIA: 005/2023 22/05/2023

22/05/2023

Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do municipio de Poranga—CE, portadcr dc CPF: 03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere‹ dar prosseguimento aos Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar. Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos.

TERMO DE RENÚNCIA: 004/2023 22/05/2023

22/05/2023

EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao — FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao — FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao — CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho.

TERMO DE RENÚNCIA: 003/2023 22/05/2023

22/05/2023

Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâ„venho a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.

TERMO DE RENÚNCIA: 002/2023 22/05/2023

22/05/2023

Eu, Clemilda Pereira da Silva, brasileira, casada, servidora da rede publica do municipio de Poran5a—CE, portaria de CPF:195.815.9?’9.-4?,RC: 2008.099.831-8 residente e domiciliada a Rua Antonio Santiago de Oliveira S/N Bairro Jardim das Oliveiras Poranga/CE vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigâo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 § 1° renunciar ao cargo de conselheira sr‹pIr•nte do FUNDEB para a geust*o 2022-2026 uma vez que nao oodr•rei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eIeita,pois de acordo com a Portaria nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS- FUNDEB,inclusive para representagâo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 05/2013 28/03/2013

28/03/2013

DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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