SECRETARIA

SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS

Secretaria de Gestão e Finanças

ANTONIO EDILSON VIEIRA DA SILVA
Secretário de Gestão e Finanças
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.608.204/0001-20

Telefone(s): (88) 3.3658-1588

E-MAIL: gestaoefinancas@poranga.ce.gov.br - secdefinancas@gmail.com

Horário: De Segunda a Sexta das 08:00hrs às 12:00hrs e de 13:00hrs às 17:00hrs

Endereço: Av. Dr Epitacio de Pinho, Nº S/n - Vila Nova - CEP: 62.220-000

Mais informações do orgão
Funções

A) Prestar Assessoramento Direto Ao(à) Prefeito(a) Municipal nos Assuntos de Sua Competência e Que Nesta Condição Lhe Forem Cometidos; B) Fornecer Dados e Informações a Fim de Subsidiar o Processo Decisório; C) Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua Competência; D) Expedir Circulares, Instruções, Portarias, Ordens de Serviço e Demais Disposições Normativas Compatíveis com a Legislação Vigente; E) Propor e Adotar Medidas Que Visem à Racionalização de Métodos de Trabalho e à Modernização Administrativa; F) Orientar e Normatizar a Aplicação e Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações no Âmbito das Atividades da Secretaria; G) Desenvolver, em Articulação com as Demais Secretarias, Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal Vinculados às Suas Áreas de Competência; Ii – na Área de Gestão Administrativa e de Pessoal: A) Exercer as Atividades de Expediente, Aquisição, Guarda e Distribuição de Materiais Utilizados nos Serviços da Prefeitura; B) Realizar o Tombamento, Registro, Inventário, Proteção e Controle dos Bens Móveis e Imóveis do Município; C) Gerenciar Programas e Ações de Valorização e Capacitação do Servidor Público, Promovendo o Desenvolvimento Profissional e o Comprometimento Funcional; D) Gerenciar e Controlar os Recursos Humanos, Preparar a Folha de Pagamento e Administrar os Benefícios Funcionais; E) Estabelecer Normas e Diretrizes para os Sistemas Administrativos de Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Materiais e Serviços, Gestão Patrimonial, Gestão Documental e Publicação Oficial e Gestão Previdenciária; F) Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Recursos Humanos, Abrangendo Benefícios Funcionais, Ingresso, Movimentação, Lotação, Programas de Capacitação, Planos de Carreira, Progressão, Remuneração, Perícia Médica, Saúde Ocupacional e Prevenção de Acidentes de Trabalho; G) Desenvolver Programas de Valorização, Atração e Permanência dos Servidores Públicos, Baseados no Mérito e Desempenho; H) Apoiar e Orientar as Secretarias Setoriais na Descentralização das Atividades Administrativas em Suas Respectivas Áreas de Atuação; I) Gerenciar o Arquivo Histórico e Documental do Município, Visando ao Resgate, Preservação e Divulgação do Patrimônio Documental Municipal; Iii – na Área de Gestão Patrimonial, de Materiais e Serviços: A) Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas de Gestão de Materiais, Serviços e Patrimônio; B) Executar Licitações, Contratos, Estocagem e Logística de Distribuição de Materiais; C) Controlar o Uso e Manutenção dos Transportes Oficiais; Iv – na Área de Gestão Previdenciária: A) Normatizar, Supervisionar, Orientar e Formular Políticas e Ações de Previdência Municipal; B) Promover a Articulação com os Órgãos Competentes para Garantir a Sustentabilidade e Transparência do Regime Próprio de Previdência Social; V – na Área de Gestão Financeira e Tributária: A) Exercer o Planejamento, a Execução e o Controle da Política Financeira, Tributária e Fiscal do Município; B) Desempenhar as Atividades de Lançamento, Arrecadação e Fiscalização dos Tributos e Demais Rendas Municipais, Bem Como Manter as Relações com os Contribuintes; C) Gerenciar a Legislação Tributária e Financeira, a Inscrição e o Cadastramento dos Contribuintes e Prestar-lhes Orientação; D) Realizar o Registro e Controle Contábil da Administração Financeira e Patrimonial e da Execução Orçamentária; E) Coordenar a Aquisição de Produtos e Serviços, Movimentação e Pagamentos e Outros Valores do Município; F) Planejar e Acompanhar o Equilíbrio Fiscal e Financeiro, Prevenindo Riscos e Corrigindo Desvios Capazes de Afetar as Contas Públicas;

   
Atribuições da Secretaria
A) Prestar Assessoramento Direto Ao(à) Prefeito(a) Municipal nos Assuntos de Sua Competência e Que Nesta Condição Lhe Forem Cometidos; B) Fornecer Dados e Informações a Fim de Subsidiar o Processo Decisório; C) Elaborar Anteprojetos de Lei e Demais Atos Relacionados com as Ações de Sua Competência; D) Expedir Circulares, Instruções, Portarias, Ordens de Serviço e Demais Disposições Normativas Compatíveis com a Legislação Vigente; E) Propor e Adotar Medidas Que Visem à Racionalização de Métodos de Trabalho e à Modernização Administrativa; F) Orientar e Normatizar a Aplicação e Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações no Âmbito das Atividades da Secretaria; G) Desenvolver, em Articulação com as Demais Secretarias, Políticas e Planos de Desenvolvimento Municipal Vinculados às Suas Áreas de Competência;
Planejamento Administrativo: Coordenar a Gestão Administrativa do Município. Gestão de Recursos Humanos: Administrar Servidores, Folha de Pagamento e Capacitações. Gestão Financeira: Controlar Orçamento, Receitas, Despesas e Execução Financeira. Arrecadação: Administrar Tributos e Receitas Municipais. Contabilidade Pública: Registrar e Acompanhar a Contabilidade do Município. Gestão de Materiais e Patrimônio: Controlar Bens, Almoxarifado e Patrimônio Público. Gestão de Transportes: Administrar a Frota de Veículos Oficiais. Licitações e Contratos: Coordenar Processos Licitatórios e Gestão de Contratos. Controle Interno Administrativo: Acompanhar a Regularidade dos Atos Administrativos.
   
Atribuições do Gestor
A) Dirigir, Planejar e Supervisionar a Gestão Administrativa, Financeira, Contábil, Patrimonial e Logística do Município; B) Formular Políticas, Diretrizes e Normas de Gestão de Pessoas, Finanças Públicas e Administração Geral; C) Coordenar a Execução Orçamentária e Financeira, Garantindo Conformidade com a Legislação Fiscal, Orçamentária e Contábil; D) Supervisionar os Órgãos e Unidades da Secretaria, Orientando-lhes a Atuação Técnica e Administrativa; E) Assinar Atos, Instruções e Documentos Oficiais Relativos às Competências da Pasta; F) Acompanhar Auditorias e Demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo; G) Representar a Secretaria Perante o Prefeito e Demais Órgãos Públicos; H) Exercer Outras Atividades Correlatas.
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
Coordenadoria de Arquivo Geral
Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização
Coordenadoria de Compras e Almoxarifado
Coordenadoria de Contabilidade
Coordenadoria de Licitações e Contratos
Coordenadoria de Patrimônio
Coordenadoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Tesouraria
Departamento Municipal de Transporte
Gabinete do Secretário secdefinancas@gmail.com
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

A gestão disponibiliza informações atualizadas no Portal da Transparência, incluindo receitas, despesas, contratos, licitações e folha de pagamento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e as diretrizes da ATRICON.

As informações sobre licitações, contratos, atas de registro de preços e processos administrativos podem ser acessadas no Portal da Transparência e no Portal de Licitações do município.

O cidadão pode realizar solicitações por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), presencialmente ou pela internet, conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

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