#ASSISTÊNCIASOCIAL
A Prefeitura de Poranga, por meio da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, realizou mais um Encontro com as Famílias do PAIF, proporcionand [...]
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
28/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
28/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
30/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
26/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
26/05/2026NOMEAÇÃO: 1908.01/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SELEÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB, NO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE, E DÁ OUTRAS P [...]
19/08/2026NOMEAÇÃO: 0257/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
02/02/2026NOMEAÇÃO: 1201/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/01/2026DIÁRIA: 2909202602/2026
Diária, Agente: Francisco Genivaldo Almeida Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
29/09/2026NOVODIÁRIA: 2909202601/2026
Diária, Agente: Ricardo Gomes de Araujo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
29/09/2026NOVODIÁRIA: 2209202607/2026
Diária, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária de Cidadania e Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Cidadania e Assistência Social
22/09/2026Lei Municipal: 293/2026
AMPLIA E REDEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA, INSTITUI O PROJETO ESPECÍFICO DE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, CRIA O BAIRRO PADRE CÍCERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2026Lei Municipal: 292/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 8/2011 PARA DISPOR SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA SUPLÊNCIA DO CONSELHO TUTELAR E AUTORIZA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR INDIRETO NOS DOIS ÚLTIMOS ANOS DO MANDATO.
16/09/2026Lei Municipal: 291/2026
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA CORRESPONDENTE AO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2026Decreto: 021/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/09/2026Decreto: 020/2026
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO RODRIGUES CARREIRO, CIDADÃO QUERIDO E RESPEITADO POR TODA A COMUNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/09/2026Decreto: 019/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA NEURÍCIA GOMES LIMA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E CIDADÃ QUERIDA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
30/01/2021
