Prefeitura Municipal de Poranga

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Outubro Rosa

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Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

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Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

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#Desenvolvimento

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Nota informativa da Secretaria de Saúde.

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NOMEAÇÃO: 1612042022/2022

PORTARIA DE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB

16/12/2022

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DIÁRIA: 16120012016/2016

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

16/12/2016

DIÁRIA: 07.12.0012016/2016

Diária, Agente: Carlisson Emerson Araujo da Assuncao, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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04/10/2016

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LEI MUNICIPAL: 166/2022

DENOMINA RUA EPIFÂNIO ALVES DE ALMEIDA, NO BAIRRO BETÂNIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2022

LEI MUNICIPAL: 165/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO ? TÉCNICA ? PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, [...]

24/08/2022

LEI MUNICIPAL: 164/2022

DISPÕE SOBRE o PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 14° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022.

16/08/2022

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DECRETO: 10/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO.

24/08/2022

DECRETO: 09/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022.

23/08/2022

DECRETO: 031/2020

ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2022