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Nomeação, Agente: Laurenir Gomes da Silva Mourão, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

11/04/2021

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05/04/2021

EXONERAÇÃO: 0504003/2021

Exoneração, Agente: Jose Wilton Sales de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

05/04/2021

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DIÁRIA: 16120012016/2016

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

16/12/2016

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Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

04/10/2016

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LEIS MUNICIPAIS: 156/2022

ATUALIZA A TABELA SALARIAL DO ANEXO I DA LEI N° 15112021, ESTABELECE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022

LEIS MUNICIPAIS: 155/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE PORANGA (PMIPIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/03/2022

LEIS MUNICIPAIS: 159/2022

VETO AO PROJETO DE LEI N° 159/2022, pelas razões nele expostas

09/02/2022

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DECRETOS: 031/2020

ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2022

DECRETOS: 03/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2022

DECRETOS: 02/2022

DISPÕE SOBRE O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA DURANTE O PERíODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022

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