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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI Nº 16 DE 16 DE AGOSTO DE 2022, A QUAL DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.

02/03/2023

LEI MUNICIPAL: 170/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 08/2011 DE 07 DE SETEMBRO DE 2011, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2023

LEI MUNICIPAL: 169/2023

DENOMINA EMÍLIA MARIA DE OLIVEIRAS (CEI) DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CEARÁ NO DISTRITO DE BURITIZAL.

14/02/2023

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 10/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO.

24/08/2022

DECRETO: 09/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022.

23/08/2022

DECRETO: 031/2020

ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2022

OUTRAS PUBLICAÇÕES Mais detalhes Exportações

ATA DA ELEIÇÃO - CACS FUNDEB 2023-2026: /2022

12/12/2022

KIT MERENDA ESCOLAR: /2021

17/05/2021

BENEFICIADOS VALE GÁS: /2021

12/04/2021

Informações das últimas licitações e contratos

LICITAÇÕES
CONTRATOS

licitações Mais detalhes Exportações

PREGÃO: 2302.1/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA CE.

Publicação: 03/03/2023

PREGÃO: 1002.1/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS DE COZINHA GLP, BOTIJÕES DE GÁS E ÁGUA MINERAL DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

Publicação: 17/02/2023

PREGÃO: 0202.1/2023/2023 - MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, FARDAMENTOS, MOCHILAS E MATERIAL ESCOLAR DESTINADO A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

Publicação: 17/02/2023

contratos Mais detalhes Exportações

CONTRATO ORIGINAL: 20221018.020 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

18/10/2022 CREDOR: 28.520.441/0001-33 - GHC REIS EIRELI - ME

CONTRATO ORIGINAL: 20221018.018 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

18/10/2022 CREDOR: 28.520.441/0001-33 - GHC REIS EIRELI - ME

CONTRATO ORIGINAL: 20221018.017 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE.

18/10/2022 CREDOR: 28.520.441/0001-33 - GHC REIS EIRELI - ME

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