| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 08/07/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 08/07/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 08/07/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA GOMES MOURAO SALES |
| Responsável pela Adjudicação | ANTONIO VALDIR GOMES LIMA JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | ANTONIO VALDIR GOMES LIMA JUNIOR |