Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 433 registros

Portaria: 088 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 089 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 090 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 091 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 096 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 093 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 098 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0100 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0101 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0102 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0103 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0104 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0105 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0106 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0108 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0110 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0201 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA FROTA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0107 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL 1 VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0112 02/01/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE FARMÁCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0113 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0116 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0117 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0118 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0119 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0120 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0121 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0122 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

DECRETO - 002 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 3112012024 31/12/2024

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 215 de 2024 20/12/2024

Ato de Sanção de Projeto de Lei N° 215/2024 de 20 de Dezembro de 2024 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo Municipal

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