Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 683 registros

Portaria: 0179/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE – SIS (SISAB, ESUS, SI- PNI, CNES, GAL, BPA, AIM, ETC, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0178/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0177/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0175/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍCPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0173/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0172/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0171/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DOS TRIBUTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0170/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 017/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MONITORAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE”.

Portaria: 0169/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, VINCULADO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0167/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0166/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0165/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0164/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0163/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0162/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0160/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 016/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0159/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA BENS, SERVIÇOS ESPECIAIS E OBRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0158/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0157/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0156/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0155/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0154/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS FEDERAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0153/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DA FROTA E EQUIPAMENTOS, VINCULADO À SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0152/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0151/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0150/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 015/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0149/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DE ARENAS, GINÁSIOS E CENTROS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

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