Selo SEBRAE Referência em Atendimento Diamante 2025Selo Município Verde - 2024-2025Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:03:36
Portaria: 0115/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0114/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0113/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DA FROTA, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0112/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0110/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0109/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0108/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - B, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE”.Acessar Portaria: 0106/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO CENSO ESCOLAR/INEP, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0105/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0104/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0103/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0102/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0101/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0100/2026 05/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Lei Municipal: 266/2025 02/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 265/2025 02/01/2026 · INSTITUI O INCENTIVO FINANCEIRO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 264/2026 02/01/2026 · INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA/CE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL, DESTINADO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 263/2025 02/01/2026 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘APRENDER COM VISÃO – PORANGA’, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO TODOS OS NÍVEIS E MODALIDADES DE ENSINO, INCLUSIVE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 262/2025 02/01/2026 · ATUALIZA A TABELA SALARIAL E DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS DAS FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA, EM COMPATIBILIZAÇÃO EM OS ARTS. 18 E 30, §2°, DA LEI MUNICIPAL N° 260/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 09/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 08/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE”.Acessar Portaria: 07/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 06/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA- CE”.Acessar Portaria: 04/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 03/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 0216/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 02/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 013/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 012/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar Portaria: 011/2026 02/01/2026 · “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON