"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE FARMÁCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL 1 VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
Nomeação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Educação, Ciências e Tecnológia do Municipio de Poranga/ce.
Nomeação, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Poranga/ce.
Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Cordeiro Leitao, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Industria e Comercio, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Valdeci Alves Nunes, Cargo: Tesoureiro, do Municipio de Poranga/ce.
Edital de Publicação e Divulgação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Gilberto Soares Pinho, Cargo: Chefe da Central de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Luis Ronaldo Rodrigues do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, do Municipio de Poranga/ce.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Isadora Macedo Lima da Assuncao, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Poranga/ce.
Nomeação, Agente: Goncalo Mineiro do Nascimento, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria:
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA AUCILENE CARREIRO CHAVES), (MEMBRO ZENEIDA PINHO MAGALHAÊS), (MEMBRO EDVAR OLIVEIRA ALVES).