Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 520 registros

Portaria: 0116/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0113/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0112/2025 02/01/2025

"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE FARMÁCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0110/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0108/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0107/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL 1 VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0106/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".

Portaria: 0105/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0104/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0103/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0102/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0101/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 0100/2025 02/01/2025

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".

Portaria: 008/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Educação, Ciências e Tecnológia do Municipio de Poranga/ce.

Portaria: 007/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia de Sousa Militao Pinho, Cargo: Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social do Municipio de Poranga/ce.

Portaria: 006/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Cordeiro Leitao, Cargo: Secretario de Infraestrutura, Recursos Hidricos, Industria e Comercio, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Valdeci Alves Nunes, Cargo: Tesoureiro, do Municipio de Poranga/ce.

Portaria: 005/2025 02/01/2025

Edital de Publicação e Divulgação, Agente: , Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 004/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Soares Pinho, Cargo: Chefe da Central de Compras e Serviços, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0035/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Luis Ronaldo Rodrigues do Nascimento, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 003/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, do Municipio de Poranga/ce.

Portaria: 003/2025 02/01/2025

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

DECRETO: 002/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Isadora Macedo Lima da Assuncao, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Poranga/ce.

Portaria: 001/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Goncalo Mineiro do Nascimento, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria:

DECRETO: 3112012024/2024 31/12/2024

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 212/2024 03/12/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER - RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2024 23/10/2024

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 210/2024 15/10/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 130601/2024 13/06/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA AUCILENE CARREIRO CHAVES), (MEMBRO ZENEIDA PINHO MAGALHAÊS), (MEMBRO EDVAR OLIVEIRA ALVES).

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