Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 683 registros

Portaria: 0148/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0147/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0145/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0144/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0143/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE LIQUIDAÇÕES, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0142/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0141/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0140/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 014/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0139/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0138/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0137/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, VINCULADA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0136/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRO GERAL, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0135/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0134/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ARQUIVO GERAL, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0133/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0131/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO E COMISSIONADO DE DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO CADASTROS FISCAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0129/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0128/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0127/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E BENEFÍCIOS FEDERAIS VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0126/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE IMPRENSA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0125/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, VINCULADO À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0124/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTE EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0123/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROJETOS E PROGRAMAS ESPORTIVOS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0121/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA FARMÁCIA BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0120/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE CONSOLIDAÇÃO DE DADOS, VINCULADO À SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0119/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0118/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PROCURADORIA, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0117/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VINCULADO À CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

Portaria: 0116/2026 05/01/2026

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO À SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE”.

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