"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL II VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COORDENAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE BUCAL, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA FROTA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL 1 VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
"DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO SETOR DE FARMÁCIA, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO SETOR DE ENDEMIAS, VINCULADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESCOLAR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ato de Sanção de Projeto de Lei N° 215/2024 de 20 de Dezembro de 2024 Projeto de Lei de Autoria do Poder Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PRESIDENTE DA COMISSÃO MARIA AUCILENE CARREIRO CHAVES), (MEMBRO ZENEIDA PINHO MAGALHAÊS), (MEMBRO EDVAR OLIVEIRA ALVES).
COMISSÃO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DE 2024, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI N° 195/2022 E ALDIR BLAC LEI N° 14.399/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 27030012024 - EXONERAR LORENA MARIA GOMES MOURÃO MATIAS
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.
