DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.

Procedimento Adiministrativo Nº 09.2020.00003309-8, (Portaria N° 0011/2020/PmJARD)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 106.022,94 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERADO O DISPOSTO NO art.51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

LEI ALDIR BLANC-MAPEAMENTO CULTURAL DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTO

DECRETA LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS.

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA SERVIDORES PRÉ-CANDIDATOS QUE NECESSITAM REALIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PARZO DE TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PEC 18/2020.

Exoneração, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

Nomeação, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MONICA MARIA MOURÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MANOEL GOMES DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR MARIA EULAN ALMEIDA MELO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71 da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.

EXONERAR JONAS CHAVES FERREIRA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL.