Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 455 registros

Portaria: 0401039/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Valderi Gomes da Silva, Cargo: Chefe do Departamento de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Esportes

Portaria: 0401042/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Coordenador de Projetos Sociais e Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401044/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Machado, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401045/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Talles Marinho Araujo, Cargo: Coordenador da Vigilancia Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401047/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Renya Rodrigues Marinho, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401048/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Eleneida Marques, Cargo: Chefe do Departamento de Habitação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401049/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Coordenador de Projetos Sociais e Programas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0412050/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Mario Walker Pimentel de Sousa, Cargo: Coordenador do Cadastro Unico - Cadúnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0412051/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Selma Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0401052/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Evandro Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Obras e Zoneamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 04010053/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Oliveira Gomes, Cargo: Assessor de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401054/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edson Vieira da Silva, Cargo: Coordenador de Unidade Basica de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401055/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Guerra Silva, Cargo: Chefe da Casa de Apoio em Fortaleza, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401056/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Yure Marinho Pinho, Cargo: Diretor de Departamento de Atenção Básica e Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401057/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rondynelle Gomes Mourão, Cargo: Diretor de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401058/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Edinaldo Gomes de Souza, Cargo: Chefe de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401059/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Gomes da Silva, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação em Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401041/2021 04/01/2021

CARLOS ANTONIO RODRIGUES, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ,, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art.3 da lei federal nº 10.520 de julho de 2002, combinado com a lei orgânica do municipio.

Portaria: 0401064/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Luciano Pereira Marinho, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401062/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marli Alves Bezerra, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0404067/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Alaides Rodrigues Martins, Cargo: Diretor Tecnico do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0401011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Suzany Maria Rodrigues Melo, Cargo: Coordenadora do Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 052/2020 17/12/2020

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.

Portaria: 0011/2020 03/12/2020

Procedimento Adiministrativo Nº 09.2020.00003309-8, (Portaria N° 0011/2020/PmJARD)

DECRETO: 051/2020 23/11/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 106.022,94 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 100901/2020 10/09/2020

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERADO O DISPOSTO NO art.51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 14017/2020 28/07/2020

LEI ALDIR BLANC-MAPEAMENTO CULTURAL DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTO

DECRETO: 039/2020 24/07/2020

DECRETA LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 39/2020 24/07/2020

LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS.

DECRETO: 022/2020 06/07/2020

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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