REVOGA AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA SERVIDORES PRÉ-CANDIDATOS QUE NECESSITAM REALIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PARZO DE TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PEC 18/2020.
Exoneração, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
Nomeação, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MONICA MARIA MOURÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MANOEL GOMES DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR MARIA EULAN ALMEIDA MELO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71 da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.
EXONERAR JONAS CHAVES FERREIRA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL.
EXONERAR MARIA PEREIRA DA SILVA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Chaves Portela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA
COMUNICADO
NOMEAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR ETEVALDO GOMES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
