PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71 da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.
NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.
EXONERAR JONAS CHAVES FERREIRA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL.
EXONERAR MARIA PEREIRA DA SILVA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.
Exoneração, Agente: Francisco Antonio Chaves Portela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA
COMUNICADO
NOMEAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
NOMEAR ETEVALDO GOMES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
CARLOS ANTONIO RODUGUES PERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
Nomear a partir de 10 de janeiro de 2020, os seguintes membros para compor o Conselhor Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA JOANA DARQUE DE QUADRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.
CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art. 51 DA LEI FEDERAL n° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.
ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, A TITULO DE DUODÉCIMO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.
Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1612001/2016, DE 16/12/2016.
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 0712001/2016, DE 07/12/2016
Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM Nº 1111001/2016, DE 04/10/2016.
