EXONERAR MARIA PEREIRA DA SILVA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Chaves Portela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA

COMUNICADO

NOMEAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR ETEVALDO GOMES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CARLOS ANTONIO RODUGUES PERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Nomear a partir de 10 de janeiro de 2020, os seguintes membros para compor o Conselhor Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA JOANA DARQUE DE QUADRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art. 51 DA LEI FEDERAL n° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, A TITULO DE DUODÉCIMO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1612001/2016, DE 16/12/2016.

SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 0712001/2016, DE 07/12/2016

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM Nº 1111001/2016, DE 04/10/2016.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0108001/2016, DE 01/08/2016.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0706001/2016, DE 07/06/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N. 2005001/2016, DE 20/05/2016.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1005001/2016, DE 10/05/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 1404002/2016, DE 14/04/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.* 1404001/2016, DE 14/04/2016.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM Nº 0504001/2016, DE 05/04/2016.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 1803001/2016, DE 18/03/2016

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração , PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0803001/2016, DE 08/03/2016.

DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR, AGENTE POLÍTICO OU REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.