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Lista de normativos próprios Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:03:36
Portaria: 07120012016/2016 07/12/2016 · SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 0712001/2016, DE 07/12/2016Acessar Portaria: 11110012016/2016 04/10/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM Nº 1111001/2016, DE 04/10/2016.Acessar Portaria: 01080012016/2016 01/08/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0108001/2016, DE 01/08/2016.Acessar Portaria: 07060012016/2016 07/06/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0706001/2016, DE 07/06/2016.Acessar Portaria: 20050012016/2016 20/05/2016 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N. 2005001/2016, DE 20/05/2016.Acessar Portaria: 10050012016/2016 10/05/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1005001/2016, DE 10/05/2016.Acessar Portaria: 14040022016/2016 14/04/2016 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.° 1404002/2016, DE 14/04/2016.Acessar Portaria: 14040012016/2016 14/04/2016 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM N.* 1404001/2016, DE 14/04/2016.Acessar Portaria: 05040012016/2016 05/04/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM Nº 0504001/2016, DE 05/04/2016.Acessar Portaria: 18030012016/2016 18/03/2016 · EDITAL DE PUBLICAÇÃO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL PORTARIA DE VIAGEM Nº 1803001/2016, DE 18/03/2016Acessar Portaria: 08030012016/2016 08/03/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração , PORTARIA DE VIAGEM N. 0 0803001/2016, DE 08/03/2016.Acessar Lei Municipal: 48/2015 10/06/2015 · Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) 2015-2024 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 12/2013 08/04/2013 · DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR, AGENTE POLÍTICO OU REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 10/2013 08/04/2013 · DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR, AGENTE POLÍTICO OU REPRESENTANTE LEGAL DO MUNICÍPIO, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 11/2013 05/04/2013 · DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 09/2013 05/04/2013 · “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR AÇÕES ASSISTENCIAIS MEDIANTE A CONCESSÃO DE DOAÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 08/2013 05/04/2013 · “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Lei Municipal: 06/2013 01/04/2013 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 05 ANEXO/2013 28/03/2013 · ANEXO ÚNICOAcessar Lei Municipal: 05/2013 28/03/2013 · DEFINE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 07/2013 15/03/2013 · ALTERA O ARTIGO 1º, ARTIGO 5º INCISO I E ARTIGO 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 02/2008 DE 20/02/2008, QUE DA NOVA REDAÇÃO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 03/2013 20/02/2013 · “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 02/2013 07/02/2013 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 01A/2013 08/01/2013 · “INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar Lei Municipal: 01/2013 08/01/2013 · FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGA PARA O MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0401065/2021 04/01/0065 · Nomeação, Agente: Francisco Jose Furtado do Nascimento, Cargo: Chefe do Departamento de Marketing, Secretaria: Secretaria:Acessar

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