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Lista de normativos próprios Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:03:36
Portaria: 0106002/2020 01/06/2020 · CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 0106001/2020 01/06/2020 · CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR MARIA EULAN ALMEIDA MELO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 032/2020 31/05/2020 · PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 29/2020 15/05/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1505001/2020 15/05/2020 · Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.Acessar Decreto: 28/2020 13/05/2020 · REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2020 13/05/2020 · REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2020 06/05/2020 · PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 04050012020/2020 04/05/2020 · Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 20040012020/2020 20/04/2020 · CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71 da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.Acessar Portaria: 07040012020/2020 07/04/2020 · NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.Acessar Portaria: 06040032020/2020 06/04/2020 · EXONERAR MARIA PEREIRA DA SILVA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.Acessar Portaria: 06040022020/2020 06/04/2020 · EXONERAR JONAS CHAVES FERREIRA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL.Acessar Portaria: 030400 12020/2020 03/04/2020 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Chaves Portela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 0021/2020 01/04/2020 · PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0020/2020 25/03/2020 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 0019/2020 23/03/2020 · ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGAAcessar Decreto: 017/2020 18/03/2020 · COMUNICADOAcessar Portaria: 030202/2020 03/02/2020 · CARLOS ANTONIO RODUGUES PERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.Acessar Portaria: 0302003/2020 03/02/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 03020022020/2020 03/02/2020 · NOMEAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 03020012020/2020 03/02/2020 · NOMEAR ETEVALDO GOMES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTEAcessar Portaria: 10010012020/ 10/01/2020 · Nomear a partir de 10 de janeiro de 2020, os seguintes membros para compor o Conselhor Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.Acessar Decreto: 1202001/2019 02/12/2019 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO, COM A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1222002/2019 22/11/2019 · FIXA O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 114/2019 22/11/2019 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 1311001/2019 13/11/2019 · CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA JOANA DARQUE DE QUADRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 060902/2019 06/09/2019 · CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art. 51 DA LEI FEDERAL n° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.Acessar Decreto: 0102001/2018 01/02/2018 · ESTABELECE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA, A TITULO DE DUODÉCIMO NO CORRENTE EXERCÍCIO DE 2018.Acessar Portaria: 16120012016/2016 16/12/2016 · Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1612001/2016, DE 16/12/2016.Acessar

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