Prefeitura Municipal de Poranga

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:03:36

Portaria: 0401009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Edilson Vieira da Silva, Cargo: Secretário Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, junto a Secretaria de Administração e Planejamento deste municipioAcessar Portaria: 0401008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Clemilda Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0401007/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Goncalo Mineiro do Nascimento, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0401006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Edivan Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefe de GabineteAcessar Portaria: 04010053/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Wellington de Oliveira Gomes, Cargo: Assessor de Fiscalização e Arrecadação Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0401005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Wilton Sales de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0401004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 04010037/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Fernando Alves Marinho, Cargo: Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Ecoturismo e Turismo Sustentável, Secretaria: Secretaria Municipal de Agri. meio Ambiente Cultura e TurismoAcessar Portaria: 0401003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Educação, Ciências e Tecnológia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 0401002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gilberlon Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 04010019/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Amparo Ferreira do Vale, Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 0401001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos da Conceição Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Decreto: 052/2020 17/12/2020 · DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.Acessar Portaria: 0011/2020 03/12/2020 · Procedimento Adiministrativo Nº 09.2020.00003309-8, (Portaria N° 0011/2020/PmJARD)Acessar Decreto: 051/2020 23/11/2020 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 106.022,94 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 100901/2020 10/09/2020 · CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERADO O DISPOSTO NO art.51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.Acessar Lei Municipal: 14017/2020 28/07/2020 · LEI ALDIR BLANC-MAPEAMENTO CULTURAL DE 28 DE JULHO A 04 DE AGOSTOAcessar Decreto: 39/2020 24/07/2020 · LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS.Acessar Decreto: 039/2020 24/07/2020 · DECRETA LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 022/2020 06/07/2020 · PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0307/2020 03/07/2020 · REVOGA AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA SERVIDORES PRÉ-CANDIDATOS QUE NECESSITAM REALIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PARZO DE TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PEC 18/2020.Acessar Portaria: 0107005/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107004/2020 01/07/2020 · Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107003/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.Acessar Portaria: 0107002/2020 01/07/2020 · Exoneração, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.Acessar Decreto: 036/2020 28/06/2020 · PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1806001/2020 18/06/2020 · CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MONICA MARIA MOURÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 034/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 037/2020 06/06/2020 · PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0106004/2020 01/06/2020 · CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MANOEL GOMES DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.Acessar

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