Prefeitura Municipal de Poranga

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 716 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 11:03:36

Portaria: 2603/2021 26/03/2021 · Nomear os Conselheiros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, periodo de 26 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2022.Acessar Lei Municipal: N 132/2021 19/03/2021 · AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORANGA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ? MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: N 131/2021 18/03/2021 · CONSIDERA COMO SERVIÇO E ATIVIDADE ESSENCIAL OS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: N 130/2021 18/03/2021 · AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: N 129/2021 18/03/2021 · "DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS UNIVERSITÁRIOS ? AO TRANSPORTE GRATUITO."Acessar Lei Municipal: N 128/2021 18/03/2021 · "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Acessar Decreto: 010/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0018/2021 18/03/2021 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: N 136/2021 16/03/2021 · DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALTERA A LEI MUNICIPAL N' 14/2013 DE 02 DEABRIL DE 2013Acessar Lei Municipal: N 135/2021 16/03/2021 · AUTORIZA A RATIFICAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PORA -VOA DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNIDPJÚS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR V4C/\ 45 PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONA VIRUS; MEDICAMENTOS, INSIJMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 09/2021 13/03/2021 · ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO (LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2021 18/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 18/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2021 12/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 12/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: N 03/2021 03/02/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1501001/2021 15/01/2021 · Nomeação, Agente: Olavio Deyson Alves dos Santos, Cargo: Chefe da Comissao de Revisao Prontuario, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1101034/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Alves dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101033/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonia de Maria Marreiro Ribeiro, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101031/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Eliel Melo da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101030/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Airton Gomes Moreira, Cargo: Coordenador da Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101029/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Miguel Arnobio Marinho, Cargo: Coordenador da Simade, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101028/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Michell Marinho Araujo, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101027/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Jose Ademir Carreiro da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101026/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Vencerli Gomes de Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101025/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Leidiane Nascimento Melo da Silva, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101023/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Evangivaldo Gomes Almeida, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101022/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Alexandre Carreiro Passo, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101021/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro Rodrigues Bezerra, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 1101020/2021 11/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Onesimo Lima Rodrigues, Cargo: Diretor Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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