Data: 26/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Poranga, no exercício de 2026, declara que não possui informações referentes ao tópico "Divulga os Valores da Renúncia Fiscal Prevista e Realizada, por Tipo Ou Espécie de Benefício Ou Incentivo Fiscal" na competência de MAIO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatou-se a inexistência de dados correspondentes ao período mencionado.
Exercício: 2026