Data: 26/05/2026
Descrição: A Prefeitura Municipal de Poranga, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não possui informações referentes ao tópico "Divulga as Desonerações Tributárias Concedidas e a Fundamentação Legal Individualizada" na competência de MAIO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
Exercício: 2026