ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO ( LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO ( LOCKDOWN”) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 106.022,94 (CENTO E SEIS MIL, VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA AÇÕES EMERGENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS.

DECRETA LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O DECRETO N° 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA BEM COMO PREVÊ A ABERTURA GRADUAL E CAUTELOSA DA ECONOMIA NO ÂMBITO MUNICIPAL. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A SEREM ADOTADAS NAS OBRAS PUBLICAS REALIZADA NO MUNICIPIO DE PORANGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DECRETO Nº 019 22 DE MARÇO DE 2020 0 QUQQL DECLARA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE PORANGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O DECRETO N° 0019 DE 22 DE MARÇO DE 2020 O QUAL DECLARA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DE EMERGÊNCIA DO MUNICIPIO DE PORANGA

COMUNICADO