DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA DURANTE O PERíODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO ESTABELECIDA NA LEI Nº 002/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO MOURA DE BRITO
FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020 e 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS - ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS TEMPORÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO ( LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE PORANGA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO ( LOCKDOWN) NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E DAS FESTIVIDADES DO ANO NOVO.
