Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, no âmbito da administração pública municipal de PORANGA-CE.

REGULAMENTA SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE OU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATAM OS ARTS. 74 E 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GONÇALO CARREIRO DE MELO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 31 DE MAIO DE 2023, DIA DAS COMEMORAÇÕES MARIANAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PORANGA CARBONO ZERO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 162/2022.

ANTECIPA FÉRIAS ESCOLARES DE JULHO NA REDE, PÚBLICA MUNICIPAL E CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NORMAL FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA DURANTE O PERíODO CARNAVALESCO (27 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE NO CADASTRO DO IPTU, INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE ITBI, AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PROMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO ESTABELECIDA NA LEI Nº 002/2006, DE 21 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍDIGO NO MUNICÍPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JUCÉLIO MOURA DE BRITO

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PRORROGADO AS PARCELAS E A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2020 e 2021, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.