Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368/006/6647014-0
Número do instrumento: 73887/2017
Vigência: 30/09/2020
Data da publicação: 08/01/2018
Data da celebração: 30/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: BRUNO CAVALCANTI DE ARAUJO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
Justificativa
PORANGA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DE IPU NO ESTADO DO CEARÁ E FICA DISTANTE 347,2 KM DE FORTALEZA, A CAPITAL. O MUNICÍPIO FAZ LIMITE COM ARARENDÁ, CRATEÚS, IPAPORANGA, IPUEIRAS E O ESTADO DO PIAUÍ. SUA POPULAÇÃO ATUAL É 12.003 HABITANTES, SENDO QUE 7.800 RESIDEM NA ZONA URBANA E 4.203 NA ZONA RURAL, NUMA ÁREA TERRITORIAL DE 1.309,274 KM², DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DO IBGE, NO ANO DE 2010. O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO É DE 0,597, ENCONTRANDO-SE EM 153º LUGAR NO RANKING DO CEARÁ, SEGUNDO O ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (ANO 2000). PORANGA É UM VOCÁBULO INDÍGENA QUE SIGNIFICA BONITO; DA LÍNGUA TUPI PORANG: BELO, LINDO, FORMOSO, BONITO. CHAMOU-SE SUCESSIVAMENTE, VÁRZEA FORMOSA E FORMOSA. SUA FORMAÇÃO URBANA PROVÉM DE AGRICULTORES E PECUARISTAS CUJO PRIMITIVO GREGAMENTO SE DEU EM TERRAS BANHADAS PELAS NASCENTES DOS RIOS INHUSSU, ACARAÚ, JATOBÁ E MACAMBIRA. A ELEVAÇÃO DO REDUTO À CATEGORIA DE VILA DEU-SE QUANDO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (DEC-LEI Nº 448, DE 20/12/1938). A ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE MUNICÍPIO DECORRE DA LEI Nº 3.665, DE 5 JULHO DE 1957, TENDO SIDO INSTALADO A 22 DE SETEMBRO DO MESMO ANO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA CAPAZ DE FAVORECER A CONVIVÊNCIA DO HOMEM É UM DOS MAIORES PROBLEMAS ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO, QUE TEM COMO UMA DE SUAS PRIORIDADES O DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE AÇÕES QUE POSSAM GARANTIR A VIABILIDADE DOS ACESSOS ÀS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO. VÁRIAS SÃO AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS PARA QUE AS AÇÕES ATINJAM OS OBJETIVOS PROPOSTOS, O QUE REQUER INVESTIMENTOS FINANCEIROS, PRINCIPALMENTE NA INFRAESTRUTURA, COM INTUITO DE ELEVAR OS ÍNDICES DE DESENVOLVIMENTO. A CIDADE TEM TIDO UM SIGNIFICATIVO CRESCIMENTO NOS ÚLTIMOS ANOS, NO ENTANTO CARECE DE INFRAESTRUTURA QUE ACOMPANHE ESSE CRESCIMENTO. COM O INTUITO DE CONTINUAR PROMOVENDO MELHORIAS NO ÂMBITO ESTRUTURAL, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VEM BUSCANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E PRINCIPALMENTE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES PARA JUNTOS DESENVOLVEREM A ESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. DESTA FORMA SOLICITAMOS A PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. TAL CONSTRUÇÃO PROPORCIONARÁ UMA MELHORA NA INFRAESTRUTURA QUE BENEFICIARÁ TANTO OS MORADORES LOCAIS QUANTO OS VISITANTES DESTA CIDADE, QUE CONTARÃO COM UM ESPAÇO ADEQUADO PARA TRANSITAR. DIANTE DO EXPOSTO, TAL PROPOSTA É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO, VISANDO A MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA DO ESPAÇO, APRIMORANDO E PROPORCIONANDO COMODIDADE E OPORTUNIZANDO MELHOR TRAFEGABILIDADE AOS VEÍCULOS E PEDESTRES, ADEQUAÇÃO DOS ACESSOS, E PROPICIANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL E UM MELHOR ACOLHIMENTO AO TURISTA.
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |