Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368/006/574173411-8
Número do instrumento: 948359
Vigência: 27/12/2026
Data da publicação: 04/01/2024
Data da celebração: 27/02/2023
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
Informações do objeto
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS.
Justificativa
Com a presente proposta, a qual visa a Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), buscamos estruturar a rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com objetivo de fomentar a prestação dos serviços socioassistenciais às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, promover o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, prevenir a ocorrência de situações de violência e negligência, e garantir o acesso aos direitos sociais.
DATA: 27/02/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CR 948359 - OF 841_2025 - Orientacoes para Continuidade do Processo - Regime Simplificado.pdf | 152KB | 
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| CR e Publicacao 948359 | 719KB |
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