Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368/006/574173394-4
Número do instrumento: 974813
Vigência: 14/05/2029
Data da publicação: 20/05/2025
Data da celebração: 14/05/2025
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
Informações do objeto
Produção de 25 Unidades Habitacionais no Município de Poranga-CE.
Justificativa
O Município de Poranga localizado no Estado do Ceará, possui uma população de 12.065 habitantes e uma densidade demográfica de 9,20 hab/km², conforme o censo do IBGE de 2022. Atualmente, enfrenta um significativo déficit habitacional que requer atenção urgente. A proposta encontra reciprocidade de interesses ao atuar efetivamente para garantir o acesso da população de baixa renda, à habitação digna, alicerçado em uma concepção ampliada de moradia.
DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OF 1845_2025 - PM Poranga - 1100139-15 - Oficio de orientacoes para continuidade do TC - Processo Licitatorio - Novo PAC - Regime .pdf | 174KB | 
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| Oficio de Celebracao 974813.pdf | 136KB |
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| TC e Publicacao 974813.pdf | 1MB |
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