Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 142/2025 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1357251

Vigência: 31/01/2026

Data da publicação: 09/12/2025

Data da celebração: 29/01/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 747.882,43
PACTUADA
R$ 747.882,43

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2025. Município de Poranga - CE.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2025, priorizando os residentes na zona rural. Município de Poranga - CE.

Informações do andamento
  • DATA: 29/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PLANO DE TRABALHO TR 142.2025 PDF 171KB
TERMO DE RESPONSABILIDADE 142.2025 PDF 326KB
   

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