Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368/006/572910884-9
Número do instrumento: 988473
Vigência: 30/09/2028
Data da publicação: 07/01/2026
Data da celebração: 30/12/2025
Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Responsável: JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
Justificativa
Buscamos promover o esporte amador, educacional, de lazer, por meio da disponibilização à população de infraestrutura esportiva moderna e adequada à prática e promoção do esporte, resultando na consecução dos interesses do Ministério do Esporte em ampliar o acesso ao esporte e às atividades físicas, com foco na formação, no desenvolvimento e na qualidade de vida.
Metas
A implantação do objeto irá possibilitar a melhoria da infraestrutura esportiva e com isso ampliar a oportunidade da prática de atividades esportivas e de lazer aos jovens, crianças, adultos, idosos e de pessoas com deficiência, bem como da população em geral do nosso município. Com a implantação do objeto esperamos ampliar a prática esportiva educacional e de lazer em nosso município e com isso contribuir para o bem-estar e melhoria na qualidade de vida e saúde da nossa população.
DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 30/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| OF 52_2026 - PM Poranga - 1107270-50 - Oficio de Celebracao ao Legislativo | 1MB | 
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| TERMO DE COMPROMISSO 988473.2025.MESP.CAIXA | 947KB |
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