Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 4368/006/572846951-1
Número do instrumento: 1412512
Vigência: 30/12/2026
Data da publicação: 21/01/2026
Data da celebração: 30/12/2025
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SEDE AO DISTRITO DE BURITIZAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
Justificativa
A pavimentação asfáltica é justificada pela melhoria da qualidade de vida da população, atavés da seguranção, conforto e melhorias da malha viaria. Além disso a pavimentação impacta possitivamente na mobilidade, na acessibilidade e na redução de acidentes. Vias pavimentatas facilitan o fluxo de veiculos e pedestres, reduzido o tempo de deslocamento e o desgaste de veiculos. Uma boa infraestrutura viária é fundamental para o desenvolvimento economico do município, atraindo empresas e gerando emprego. A pavimentação asfáltica portanto, é uma ação necessária que traz beneficios para toda população, principalmente aos pequenos produtores que podem escoar suas produções com mais rapidez e segurança e diminuindo custos.
Metas
Fiscalizar periodicamente,conforme contrato,a execução do objeto, por meio de profissional habilitado; Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias; Realizar prestação de contas final,com a expedição do termo de encerramento doobjeto e inserir no sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;
DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO
DATA: 30/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |