Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 271/2025 - MAPP 3275 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 4368/006/572846951-1

Número do instrumento: 1412512

Vigência: 30/12/2026

Data da publicação: 21/01/2026

Data da celebração: 30/12/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA

CONTRAPARTIDA
R$ 2.914.900,86
TRANSFERÊNCIA
R$ 9.000.000,00
PACTUADA
R$ 11.914.900,86

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SEDE AO DISTRITO DE BURITIZAL NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE

Justificativa

A pavimentação asfáltica é justificada pela melhoria da qualidade de vida da população, atavés da seguranção, conforto e melhorias da malha viaria. Além disso a pavimentação impacta possitivamente na mobilidade, na acessibilidade e na redução de acidentes. Vias pavimentatas facilitan o fluxo de veiculos e pedestres, reduzido o tempo de deslocamento e o desgaste de veiculos. Uma boa infraestrutura viária é fundamental para o desenvolvimento economico do município, atraindo empresas e gerando emprego. A pavimentação asfáltica portanto, é uma ação necessária que traz beneficios para toda população, principalmente aos pequenos produtores que podem escoar suas produções com mais rapidez e segurança e diminuindo custos.

Metas

Fiscalizar periodicamente,conforme contrato,a execução do objeto, por meio de profissional habilitado; Realizar relatórios de acompanhamento de execução física da obra e inserir no sistema E-Parcerias; Realizar prestação de contas final,com a expedição do termo de encerramento doobjeto e inserir no sistema E-Parcerias, a ser validado pelo Concedente;

Informações do andamento
  • DATA: 29/01/2026 - - SITUAÇÃO: AGUARDANDO

  • DATA: 30/12/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONVENIO 271.2025 - MAPP 3275 PDF 929KB
PLANO DE TRABALHO - CONVENIO 271.2025 - MAPP 3275 PDF 881KB
   

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