Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 172/2024
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.157-0

Número do instrumento: 1327267

Vigência: 05/07/2025

Data da publicação: 05/07/2024

Data da celebração: 05/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE

Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

CONTRAPARTIDA
R$ 115.493,62
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.115.493,62

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES JARDIM DAS OLIVEIRAS, MATRIZ, AEROPORTO, EUFRASINO NETO E BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.

Justificativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, PREOCUPADA EM OFERECER À POPULAÇÃO INFRASTRUTURA DE QUALIDADE, É UM MUNICÍPIO LOCALIZADO NA REGIÃO DO NOROESTE CEARENSE, DISTANTE A 345 KM DA CAPITAL CEARENSE, FORTALEZA, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 12.605 HABITANTES (IBGE, 2022). ATUALMENTE, O MUNICÍPIO SE ENCONTRA EM UMA CERTA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA LOCAL PARA A MOBILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS, DESSA FORMA, O OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDINO; RUA BOA ESPERANÇA; RUA IZAURA BEZERRA; TRAVESSA LAURENTINO; TRAVESSA SANTA TEREZINHA; TRAVESSA BETANIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, VISA AMPLIAR A QUALIDADE DAS VIAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CRESCENTE NÚMERO DA POPULAÇÃO E O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO E, NO SENTIDO DE DOTÁ-LO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER NOSSOS VISITANTES E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.

Metas

- FISCALIZAR PERIODICAMENTE, CONFORME CONTRATO, A EXECUÇÃO DO OBJETO, POR MEIO DE PROFISSIONAL HABILITADO;
- REALIZAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS;
- REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COM A EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO OBJETO E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS, A SER VALIDADO PELO CONCEDENTE;

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
02/08/2024 5.774,68 27/11/2024 50.000,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Integra do Convenio PDF 880KB
Plano de Trabalho PDF 1MB
   

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