Esfera: ESTADUAL
Conta bancaria: 71.157-0
Número do instrumento: 1327267
Vigência: 05/07/2025
Data da publicação: 05/07/2024
Data da celebração: 05/07/2024
Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE
Responsável: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
Responsável: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NAS LOCALIDADES JARDIM DAS OLIVEIRAS, MATRIZ, AEROPORTO, EUFRASINO NETO E BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
Justificativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA, PREOCUPADA EM OFERECER À POPULAÇÃO INFRASTRUTURA DE QUALIDADE, É UM MUNICÍPIO LOCALIZADO NA REGIÃO DO NOROESTE CEARENSE, DISTANTE A 345 KM DA CAPITAL CEARENSE, FORTALEZA, COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 12.605 HABITANTES (IBGE, 2022). ATUALMENTE, O MUNICÍPIO SE ENCONTRA EM UMA CERTA SITUAÇÃO DE CARÊNCIA DE INFRAESTRUTURA LOCAL PARA A MOBILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS, DESSA FORMA, O OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA BERNARDINO; RUA BOA ESPERANÇA; RUA IZAURA BEZERRA; TRAVESSA LAURENTINO; TRAVESSA SANTA TEREZINHA; TRAVESSA BETANIA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, VISA AMPLIAR A QUALIDADE DAS VIAS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CRESCENTE NÚMERO DA POPULAÇÃO E O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO E, NO SENTIDO DE DOTÁ-LO COM INFRAESTRUTURA ADEQUADA, VISANDO O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE, BEM COMO MELHORES CONDIÇÕES DE RECEBER NOSSOS VISITANTES E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO.
Metas
- FISCALIZAR PERIODICAMENTE, CONFORME CONTRATO, A EXECUÇÃO DO OBJETO, POR MEIO DE PROFISSIONAL HABILITADO;
- REALIZAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS;
- REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COM A EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO OBJETO E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS, A SER VALIDADO PELO CONCEDENTE;