Boletim Epidemiológico - COVID-19 - Semana 37 Proteja-se, cuide de quem você ama e siga as orientações de prevenção: Use máscara em locais [...]
17-09-2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO AMBITO DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE"
Diária, Agente: Francisco Genivaldo Almeida Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social
Diária, Agente: Jessica Maria Carreiro de Melo, Cargo: Assessor de Coordenação, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social
Diária, Agente: Maria de Fatima Paulino do Nascimento, Cargo: Pedagoga, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO OFICIAL DA LOCALIDADE "SÍTIO CAJUEIRO" PARA "ALDEIA CAJUEIRO", NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
CONCEDE AUMENTO DE 6,59% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E NOVE POR CENTO) AO VENCIMENTO-BASE DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS< [...]
SANCIONAR o Projeto de Lei Complementar nº 017/2025 de 27 de agosto de 2025, que tem como ementa "REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 229/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025 E AUTORI [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
