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A Prefeitura de Poranga, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, convida todas as crianças e adolescentes do SCFV para uma manhã e [...]

25-10-2025

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DESIGNAÇÃO: 290901/2025 29/09/2025

29/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CEARÁ

PORTARIA: 23072025/2025 23/07/2025

23/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA: 16072025/2025 22/07/2025

22/07/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO AMBITO DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.

DIÁRIA: 23100012025/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DIÁRIA: 2310012025/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Diária, Agente: Liduina Marcia Holanda Pinho Sales, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social

DIÁRIA: 2310012025/2025 23/10/2025NOVO

23/10/2025

Diária, Agente: Marcos Antonio Alves dos Santos, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 255/2025 09/10/2025

09/10/2025

"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais) NA FORMA QUE INDICA E D [...]

LEI MUNICIPAL: 254/2025 09/10/2025

09/10/2025

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL QUE IMPORTE EM PRIVAÇÃO DO CONVÍVIO COM A FAM [...]

LEI MUNICIPAL: 253/2025 08/10/2025

08/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA "DESAFIO NOTA 10" NO MUNICÍPIO DE PORANGA E ESTABELECE PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ALCANÇAREM AS METAS DE QUALIDADE EDUCA [...]

DECRETO: 026/2025 24/07/2025

24/07/2025

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.

DECRETO: 0212025/2025 18/07/2025

18/07/2025

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2025 18/07/2025

18/07/2025

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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