"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, VINCULADO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE".
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA-CE".
Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Carlisson Emerson Araujo da Assuncao, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELAB [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE, COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO OU DEPENDENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS, [...]
INSTITUI A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA CEARÁ E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara luto oficial no Município de Poranga-CE por três dias em razão do falecimento do Sr. José Alves de Almeida, pai do Prefeito Municipal.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERA TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS