A Prefeitura de Poranga, por meio da Secretaria de Saúde, realizou uma reunião de alinhamento intersetorial para fortalecer as ações em saúde menta [...]
01-09-2025
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL MUNICIPIO DE PORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PORANGA-CE, NO AMBITO DA 6º CONFERÊNCIA DAS CIDADES.
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE"
Diária, Agente: Ana Paula Messias Pinto, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Diária, Agente: Eliel Melo da Silva, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação Educação
Diária, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Supervisora do Programa Criança Feliz, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social Social
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 228, DE 21 DE MARÇO DE 2025, PARA DISPOR QUE A BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA SERÁ ENTREGUE NA FORMA DE CESTA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE JULHO, EM COMEMORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PORANGA - CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014, DA LEI FEDERAL N° 13.675/2018 E DÁ OUTRAS PROV [...]
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 25 DE JULHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
