Nomeação, Agente: Maria Pereira da Silva, Cargo: Secretário (a) de Educação, Ciências e Tecnológia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Gilberlon Rodrigues Araujo, Cargo: Tesoureiro , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Marcos da Conceição Feitosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Procedimento Adiministrativo Nº 09.2020.00003309-8, (Portaria N° 0011/2020/PmJARD)

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERADO O DISPOSTO NO art.51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

REVOGA AS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA SERVIDORES PRÉ-CANDIDATOS QUE NECESSITAM REALIZAR DESINCOMPATIBILIZAÇÃO NO PARZO DE TRÊS MESES ANTES DO PLEITO EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA PEC 18/2020.

Nomeação, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: Coordenador do Centro de Referência da Assitência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Coordenador da Vigilância Socioassistêncial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Exoneração, Agente: Joana Darque da Silva de Quadro, Cargo: comissionado de Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MONICA MARIA MOURÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR MANOEL GOMES DIAS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSO HÍDRICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: EXONERAR MARIA EULAN ALMEIDA MELO, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomear os Conselheiros do Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social do fundo de desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB.

Carlos Antonio Rodrigues Pereira, Prefeito Municipal de Poranga Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71, da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR RAIR MARINHO DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso X, do art. 71 da Lei Orgânica do Município. Resolve: NOMEAR PAULO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo comissionado de CHEFE DA CENTRAL DE COMPRAS E SERVIÇOS, junto a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA PEREIRA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.

EXONERAR MARIA PEREIRA DA SILVA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA.

EXONERAR JONAS CHAVES FERREIRA, DE EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL.

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Chaves Portela, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR ANTONIO TALLES MARINHO ARAÚJO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAR ETEVALDO GOMES LIMA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE, JUNTO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Nomeação, Agente: Antonia Helen de Pinho Rodrigues, Cargo: Acessoria de Políticas Públicas para Mulheres, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

CARLOS ANTONIO RODUGUES PERREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art 51 DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 COMBINADO COM O art 71 , DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

Nomear a partir de 10 de janeiro de 2020, os seguintes membros para compor o Conselhor Tutelar, que integra o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO INCISO X, DO ART. 71, DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO. RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA EFETIVA JOANA DARQUE DE QUADRO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSITÊNCIA SOCIAL.

CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL DE PORANGA - CE , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO art. 51 DA LEI FEDERAL n° 8.666/93 COMBINADO COM O art. 71 , da LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO.

RESOLVER PROBLEMAS ADMINISTRATIVOS SOBRE A CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE, JUNTO A CIHPB- COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIA BIOMETRIA.

Concessão, Agente: Manoel Rodrigues de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, PORTARIA DE VIAGEM N. 0 1612001/2016, DE 16/12/2016.