| Publicação | Tipo | Descrição |
| 04/09/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| 31/08/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | LETICIA GOMES MOURAO SALES |
| Responsável pela Ratificação | ANTONIO EDILSON VIEIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Gestão e Finanças | GERENCIADOR |