| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Michell Marinho Araujo |
| Responsável pela Informação | Francisco Michell Marinho Araujo |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Leticia Gomes Mourão Sales |
| Responsável pela Ratificação | Maria Pereira da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | GERENCIADOR |