| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO | 
| Responsável pela Informação | RAIR MARINHO DA SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO CORDEIRO DE CASTRO | 
| Responsável pela Adjudicação | MARIA PEREIRA DA SILVA | 
| Responsável pela Homologação | MARIA PEREIRA DA SILVA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA DA SILVA | GERENCIADOR |