| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/12/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAUJO |
| Responsável pela Informação | RAIR MARINHO DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MARCELO CORDEIRO DE CASTRO |
| Responsável pela Adjudicação | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA PEREIRA DA SILVA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA PEREIRA DA SILVA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| JORNAL O POVO, DOE, DOU | 9MB | 
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