| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/04/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jimmy Karll Campos Cabral |
| Responsável pela Informação | Jimmy Karll Campos Cabral |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Marcelo Cordeiro de Castro |
| Responsável pela Adjudicação | Maria Pereira da Silva |
| Responsável pela Homologação | Maria Pereira da Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação | Maria Pereira da Silva |