| Número do
contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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DL-01.30042026-STAS CONTRATO ORIGINAL |
ANA GERMARIA DE ABREU ROCHA 59.191.397/0001-99 |
Secretaria de Cidadania e Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ALUSIVOS AO DIA DAS MÃES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. |
07/05/2026 64.523,75 |
07/05/2026 07/05/2027 VIGENTE |
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PE-01.140426-STAS CONTRATO ORIGINAL |
IJD EXPERTISE SOCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 37.935.776/0001-03 |
Secretaria de Cidadania e Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO PORANGA CONEXÃO CRIATIVA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORANGA/CE E AO CMDCA |
05/05/2026 123.255,00 |
05/05/2026 05/05/2027 VIGENTE |
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IN-2004.001/2026-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
ROGERINHO PRODUÇOES & EVENTOS LTDA 33.833.188/0001-08 |
Secretaria da Juventude e Cultura CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ROGERINHO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA FESTEJA PORANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. |
30/04/2026 170.000,00 |
30/04/2026 30/04/2027 VIGENTE |
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IN-1304.001/2026-SEJUV CONTRATO ORIGINAL |
CRIATIVE MUSIC LTDA 08.648.622/0001-32 |
Secretaria da Juventude e Cultura CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO-RELIGIOSO E CULTURAL (BRUNA KARLA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 04/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NO FESTEJA PORANGA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE |
24/04/2026 250.000,00 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
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DL-01.16042026-SSPDS CONTRATO ORIGINAL |
CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA 51.248.814/0001-80 |
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
24/04/2026 29.155,00 |
24/04/2026 24/04/2027 VIGENTE |
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DL-02.16042026-FMMA CONTRATO ORIGINAL |
CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA 51.248.814/0001-80 |
Secretaria de Meio Ambiente AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
23/04/2026 64.185,00 |
23/04/2026 23/04/2027 VIGENTE |
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DL-01.31032026-SSPDS CONTRATO ORIGINAL |
CJ LIMA VIEIRA BARBOSA 26.401.079/0001-56 |
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
09/04/2026 35.404,20 |
09/04/2026 09/04/2027 VIGENTE |
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DL-02.31032026-FMMA CONTRATO ORIGINAL |
KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E EDUCACIONAL LTDA 27.044.802/0001-50 |
Secretaria de Meio Ambiente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
08/04/2026 60.000,00 |
08/04/2026 08/04/2027 VIGENTE |
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DL-01.30032026-SEAD CONTRATO ORIGINAL |
TONY JERRY PAULO DE MORAIS 15.593.687/0001-93 |
Secretaria de Gestão e Finanças AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
06/04/2026 61.694,00 |
06/04/2026 06/04/2027 VIGENTE |
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PE-01.190225-SEINFRA ADITIVO DE PRAZO |
JM CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS 09.465.528/0001-00 |
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO MUNCK JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
02/04/2026 303.000,00 |
02/04/2026 02/04/2027 VIGENTE |
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DL-01.16032026-SEOB CONTRATO ORIGINAL |
CARNEIRO BRINQUEDOS E CIA LTDA 19.090.803/0001-02 |
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND RÚSTICO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
24/03/2026 56.700,00 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
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PE-01.030326-STAS CONTRATO ORIGINAL |
ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA 40.214.434/0001-09 |
Secretaria de Cidadania e Assistência Social AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO PROJETO ITAÚ SOCIAL FIA 2025 - CONEXÃO CRIATIVA: EDUCAR COM RAÍZES, PROTEGER COM DIREITOS, EXECUTADO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
24/03/2026 190.010,84 |
24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE |
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1203.01/2025-SEINFRA ADITIVO DE PRAZO |
JOSE AIRTON DA SILVA00794720366 19.449.280/0001-48 |
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REBOBINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HIDRAULICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE. |
18/03/2026 58.580,00 |
18/03/2026 18/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC, CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS ***792984-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.998,37 |
04/03/2026 04/03/2026 |
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CH-01.150126-SEDUC, CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA ***203179-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 40.000,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC, CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ BEZERA DOS SANTOS ***575230-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.904,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ANA PAULA ALVES DA SILVA ***085933-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 37.129,10 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS ***792984-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.998,37 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
JUCELINO DA SILVA CHAVES ***668134-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.740,50 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ELANI CARREIRO DE SOUSA ***237338-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 37.206,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
CICERO CUNHA DOS SANTOS ***245635-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.998,37 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ALVES DA COSTA ***773888-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.964,40 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO ***480936-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 21.568,60 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
CLEITON NUNES LEITÃO ***719110-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 37.568,10 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA ***203179-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.931,30 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
DANIARLES ARAUJO DE PAULO ***209236-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.708,20 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IDELVAN RODRIGUES DA SILVA ***790134-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.959,40 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA ***661530-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.988,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
MARIA RODRIGUES AMARAL DA SILVA ***451937-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.987,40 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ELIZABETE LOURENÇO BEZERRA ALVES 40.255.041/0001-43 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.993,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
IDAUCI DE ARAUJO SOUSA ***774834-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.990,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO IRAMI BEZERRA ***848010-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.973,40 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VIVALDO FEREIRA DOS SANTOS ***637338-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.998,37 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
SUZIELE DA SILVA SANTOS ***903745-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.928,90 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO LIDUINO BEZERRA DOS SANTOS ***512335-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.945,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS HENRIQUE BRANDÃO SILVA ***747139-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 38.345,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO DE MATOS MESQUITA ***533381-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.985,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BORGE BARROS ***202038-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.985,00 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ROZELI CARREIRO DOS SANTOS MELO, ***250916-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 39.740,50 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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CH-01.150126-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
ALAN DA SILVA SIQUEIRA ***463632-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009. |
04/03/2026 141,70 |
04/03/2026 04/03/2027 VIGENTE |
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DL-02.090226-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
DOUGLAS MOURÃO PINHO 25.331.060/0001-18 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM LIMPEZA TÉCNICA, RECARGA DE GÁS E FORNECIMENTO DE PEÇAS BÁSICAS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA-CE. |
13/02/2026 62.000,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
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DL-01.090226-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
MODULAR ENGENHARIA LTDA 39.987.683/0001-58 |
Secretaria da Educação ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 14 SALAS NO DISTRITO DE BURITIZAL - PORANGA - CE |
12/02/2026 115.000,00 |
12/02/2026 12/02/2027 VIGENTE |
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DL-01.20012026-SEJUC CONTRATO ORIGINAL |
PREMIERE LOCAÇÃES E SERVIÇOS EIRELI 22.280.521/0001-82 |
Secretaria da Juventude e Cultura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º PORANGA FOLIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA, CONTEMPLANDO TODA A LOGÍSTICA, ESTRUTURA FÍSICA, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E DE APOIO. |
26/01/2026 64.874,54 |
26/01/2026 26/01/2027 VIGENTE |
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DL-02.190126-SEAD CONTRATO ORIGINAL |
EAI DESTINOS LTDA 54.299.788/0001-08 |
Secretaria de Gestão e Finanças CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS EM DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES E AUTORIDADES PARA COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO. |
23/01/2026 60.093,00 |
23/01/2025 23/01/2027 VIGENTE |
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DL-01.190126-SEOB CONTRATO ORIGINAL |
M3 LOCAÇÃOES E EMPRENDIMENTOS LTDA 55.780.265/0001-41 |
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico PAVIMENTANÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICIPIO DE PORANGA. |
22/01/2026 119.948,63 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
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DL-01.15012026-SEDUC CONTRATO ORIGINAL |
PREMIERE LOCAÇÃES E SERVIÇOS EIRELI 22.280.521/0001-82 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE DUAS JORNADAS DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, A SEREM REALIZADAS NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO SEMESTRE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
20/01/2026 62.387,56 |
20/01/2026 20/01/2027 VIGENTE |
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IN-1401.01/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO GERONCIO SABINO DE ABREU ***532034-** |
Secretaria de Cidadania e Assistência Social LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO DE PINHO SN, VILA NOVA, PORANGA-CE, PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADE DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
19/01/2026 12.000,00 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
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1203.01/2025-SEINFRA CONTRATO ORIGINAL |
JOSE AIRTON DA SILVA00794720366 19.449.280/0001-48 |
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REBOBINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HIDRAULICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE. |
18/03/2025 58.580,00 |
18/03/2025 18/03/2026 |