Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 11 registros

DECRETO: 036/2021 02/10/2021

02/10/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2021 21/09/2021

21/09/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2021 06/09/2021

06/09/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 028/2021 28/06/2021

28/06/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: N 24/2021 17/05/2021

17/05/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS, PREVÊ A REABERTURA GRADUAL DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2021 18/02/2021

18/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 03/2021 12/02/2021

12/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: N 03/2021 03/02/2021

03/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO ? AO CORONAVIRUS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 39/2020 24/07/2020

24/07/2020

LOCKDOWN EM PORANGA POR MEDIDAS DE SEGURANÇA E SAÚDE O PREFEITO DE PORANGA, CARLOS ANTONIO, ASSINOU NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA (24/7), DECRETO DE LOCKDOWN EM TODO O MUNICÍPIO. O DECRETO ORDENA O FECHAMENTO DE TODO O COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE OS DIAS 25 E 26 DE JULHO. FARMÁCIAS E POSTOS DE GASOLINA PODEM PERMANECER EM FUNCIONAMENTO. PARA DIMINUIR AINDA MAIS OS RISCOS DE CONTÁGIO DA COVID-19, O DECRETO DETERMINA TOQUE DE RECOLHER, QUE VAI DAS 20H ÀS 5H. SÓ VAI PODER CIRCULAR NESTE HORÁRIO QUEM PRECISAR FAZER USO OU PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO. O DESCUMPRIMENTO DAS ORDENS DE SEGURANÇA E DE SAÚDE PODEM ACARRETAR EM MULTA ENTRE R$ 500 E R$ 2 MIL REAIS. AS DECISÕES DO PREFEITO CARLOS ANTONIO VISAM, ANTES DE TUDO, A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DOENÇAS.

DECRETO: 29/2020 15/05/2020

15/05/2020

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito