| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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01.120326-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA 37.608.464/0001-95 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM MATERIAL DE APOIO AO PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
11/08/2026 R$ 745.600,00 |
11/08/2026 11/08/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/08/2026 | |
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002/2026-SEAD/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ETIENE PACIFICO TEIXERA 04.525.186/0003-15 |
Secretaria da Educação CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, |
24/06/2026 R$ 670.000,00 |
24/06/2026 24/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/06/2026 | |
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002/2026-SEAD/2026 CONTRATO ORIGINAL |
COMERCIAL LORIM DE MOTO PRÇAS LTDA 27.340.749/0001-34 |
Secretaria da Educação CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, |
24/06/2026 R$ 18.000,00 |
24/06/2026 24/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/06/2026 | |
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CH-02.270426-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MANOEL DE LIMA ARAUJO ***483780-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 |
24/06/2026 R$ 23.883,00 |
22/06/2026 22/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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CH-02.270426-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS ***526433-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 |
24/06/2026 R$ 37.155,00 |
22/06/2026 22/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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CH-02.270426-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA ARAUJO ***735831-** |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009 |
24/06/2026 R$ 37.276,20 |
22/06/2026 22/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 22/06/2026 | |
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IN-01.150426-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.622.785/0001-30 |
Secretaria da Educação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE AÇÃO JUDICIAL DESTINADA À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA INDEVIDA FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
18/06/2026 R$ 3.670.313,46 |
18/06/2026 18/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | |
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SRP-01.140426-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
G&T CONTROLLER LTDA - ME 10.548.533/0001-66 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO EDUCACIONAL (SOFTWARE), COM SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE RASTREAMENTO VEICULAR PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
05/06/2026 R$ 555.750,00 |
05/06/2026 05/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 05/06/2026 | |
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2805.01/2025/2026 ADITIVO DE PRAZO |
JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA ../- |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AV. DOUTOR EPTACIO DE PINHO S/N, BAIRRO CENTRO PORANGA - CE DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARI DE ESUCAÇÃO E O NAPE NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. |
30/05/2026 R$ 36.432,00 |
30/05/2026 30/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/05/2026 | |
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DL-01.20052026-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RADIO EDUCADORA DE CRATEUS LTDA 07.159.064/0001-89 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE |
29/05/2026 R$ 37.355,04 |
29/05/2026 29/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 29/05/2026 | |
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DL-01.210526-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SF SOLUTIONS SERVICOS LTDA 59.049.525/0001-64 |
Secretaria da Educação CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE. |
28/05/2026 R$ 129.075,36 |
28/05/2026 28/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/05/2026 | |
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002/2026-SEAD/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARREIRO AUTO PECAS LTDA. ../- |
Secretaria da Educação CREDENCIAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, |
25/05/2026 R$ 120.000,00 |
25/05/2026 25/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/05/2026 | |
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IN-2804.01/26-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
HELADIO FRANÇA RIBEIRO SOBRINHO ***832936-** |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS, PORANGA-CE, DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
18/05/2026 R$ 30.000,00 |
18/05/2026 18/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 18/05/2026 | |
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SRP-01,230326-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DANIEL RODRIGUES CARREIRO 37.615.162/0001-44 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE BATERIAS, PNEUS, FILTROS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE. |
14/05/2026 R$ 992.735,67 |
14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 14/05/2026 | |
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01.120326-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ALFA LIVROS E CONSULTORIA LTDA 37.608.464/0001-95 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLEÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), COM MATERIAL DE APOIO AO PROFESSOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
12/05/2026 R$ 580.290,00 |
12/05/2026 12/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 12/05/2026 | |
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0706.1/2024/2026 ADITIVO DE PRAZO |
VINICIUS CAMPOS BEZERRA 39.695.412/0001-29 |
Secretaria da Educação CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORANGA. |
09/05/2026 R$ 35.400,00 |
09/05/2026 09/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 09/05/2026 | |
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PE-1305.01/2025-SEDUC/2026 APOSTILAMENTO DE CONTRATO |
CLECITON BRAGA TAVARES 49.004.730/0001-50 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA COMPLEMENTAR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE |
20/04/2026 R$ 167.760,00 |
20/04/2026 20/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/04/2026 | |
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DL-2703.01/2025-SEDUC/2026 ADITIVO DE PRAZO |
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA 24.209.283/0001-44 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE |
07/04/2026 R$ 50.400,00 |
07/04/2026 07/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 07/04/2026 | |
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PE-01.100226-SEDUC/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA NILCE BEZERRA DO NASCIMENTO 40.442.582/0001-80 |
Secretaria da Educação AQUISIÇÃO DE ÓCULOS CORRETIVOS PERSONALIZADOS, CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL APRENDER COM VISÃO - PORANGA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 263/2025. |
17/03/2026 R$ 605.820,00 |
17/03/2026 17/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 17/03/2026 | |
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PE-2001.1/2022/2026 ADITIVO DE PRAZO |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME 02.288.268/0001-04 |
Secretaria da Educação REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA/CE. |
13/03/2026 R$ 15.025,00 |
13/03/2026 13/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/03/2026 |
