Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 42 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:44:44
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
CH-02.270426-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL DE LIMA ARAUJO
***483780-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
24/06/2026
23.883,00
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
CH-02.270426-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS
***526433-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
24/06/2026
37.155,00
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
CH-02.270426-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA ARAUJO
***735831-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA (COMPLEMENTO), CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009
24/06/2026
37.276,20
22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
CADASTRADO
22/06/2026
2805.01/2025
ADITIVO DE PRAZO
JOAO FILHO PEREIRA DA SILVA
../-
Secretaria da Educação
LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AV. DOUTOR EPTACIO DE PINHO S/N, BAIRRO CENTRO PORANGA - CE DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SECRETARI DE ESUCAÇÃO E O NAPE NAS CONDIÇOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
30/05/2026
36.432,00
30/05/2026
30/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
30/05/2026
DL-01.20052026-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
RADIO EDUCADORA DE CRATEUS LTDA
07.159.064/0001-89
Secretaria da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS, AÇÕES E EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE
29/05/2026
37.355,04
29/05/2026
29/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/05/2026
DL-01.210526-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
SF SOLUTIONS SERVICOS LTDA
59.049.525/0001-64
Secretaria da Educação
CONSTRUÇÃO DE SALA DE INFORMÁTICA E SALA DE ESPECIALIDADES NA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
28/05/2026
129.075,36
28/05/2026
28/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
28/05/2026
IN-2804.01/26-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
HELADIO FRANÇA RIBEIRO SOBRINHO
***832936-**
Secretaria da Educação
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES, S/N, JARDIM DAS OLIVEIRAS, PORANGA-CE, DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO, VISANDO ATENDER ÀS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
18/05/2026
30.000,00
18/05/2026
18/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
18/05/2026
SRP-01,230326-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO DANIEL RODRIGUES CARREIRO
37.615.162/0001-44
Secretaria da Educação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇOES DE BATERIAS, PNEUS, FILTROS E DERIVADOS DE PETROLEO DESTINADOS A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.
14/05/2026
992.735,67
14/05/2026
14/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
14/05/2026
0706.1/2024
ADITIVO DE PRAZO
VINICIUS CAMPOS BEZERRA
39.695.412/0001-29
Secretaria da Educação
CONTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DESTINADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORANGA.
09/05/2026
35.400,00
09/05/2026
09/05/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/05/2026
PE-1305.01/2025-SEDUC
APOSTILAMENTO DE CONTRATO
CLECITON BRAGA TAVARES
49.004.730/0001-50
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA COMPLEMENTAR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE
20/04/2026
167.760,00
20/04/2026
20/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
DL-2703.01/2025-SEDUC
ADITIVO DE PRAZO
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA
24.209.283/0001-44
Secretaria da Educação
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
07/04/2026
50.400,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
PE-2001.1/2022
ADITIVO DE PRAZO
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
02.288.268/0001-04
Secretaria da Educação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA/CE.
13/03/2026
15.025,00
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BORGE BARROS
***202038-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.985,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS
***792984-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
JUCELINO DA SILVA CHAVES
***668134-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.740,50
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA
***203179-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
40.000,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ELANI CARREIRO DE SOUSA
***237338-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
37.206,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ALAN DA SILVA SIQUEIRA
***463632-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
141,70
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BEZERA DOS SANTOS
***575230-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.904,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CICERO CUNHA DOS SANTOS
***245635-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026

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