Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 33 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 11:23:16
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
PE-1305.01/2025-SEDUC
APOSTILAMENTO DE CONTRATO
CLECITON BRAGA TAVARES
49.004.730/0001-50
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA COMPLEMENTAR O FORNECIMENTO NAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PORANGA-CE
20/04/2026
167.760,00
20/04/2026
20/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
20/04/2026
DL-2703.01/2025-SEDUC
ADITIVO DE PRAZO
INNOVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA LTDA
24.209.283/0001-44
Secretaria da Educação
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM BRASÍLIA/DF JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (MINISTÉRIOS E DEMAIS ÓRGÃOS), À CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO SENADO FEDERAL E ARTICULAÇÃO DE AUDIÊNCIAS E APOIO LOGÍSTICO DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
07/04/2026
50.400,00
07/04/2026
07/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
07/04/2026
PE-2001.1/2022
ADITIVO DE PRAZO
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
02.288.268/0001-04
Secretaria da Educação
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA/CE.
13/03/2026
15.025,00
13/03/2026
13/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
SUZIELE DA SILVA SANTOS
***903745-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.928,90
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO VIVALDO FEREIRA DOS SANTOS
***637338-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO LIDUINO BEZERRA DOS SANTOS
***512335-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.945,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS HENRIQUE BRANDÃO SILVA
***747139-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
38.345,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO DE MATOS MESQUITA
***533381-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.985,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BORGE BARROS
***202038-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.985,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ROZELI CARREIRO DOS SANTOS MELO,
***250916-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.740,50
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CICERO CUNHA DOS SANTOS
***245635-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BEZERA DOS SANTOS
***575230-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.904,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ALAN DA SILVA SIQUEIRA
***463632-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
141,70
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ELANI CARREIRO DE SOUSA
***237338-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
37.206,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA
***203179-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
40.000,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
JUCELINO DA SILVA CHAVES
***668134-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.740,50
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS
***792984-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO IRAMI BEZERRA
***848010-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.973,40
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS
***792984-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2026
CADASTRADO
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
IDAUCI DE ARAUJO SOUSA
***774834-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.990,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CADASTRADO
04/03/2026

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