Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: PT 1004004-84/2013
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/04/2020

Data da publicação: 15/01/2014

Data da celebração: 31/12/2013

Conta bancaria: 4368/006/6647001-9

Número do instrumento: 783110/2013

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PORANGA.

CONTRAPARTIDA
R$ 39.868,34
TRANSFERÊNCIA
R$ 493.100,00
PACTUADA
R$ 532.968,34
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES

Responsável: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

Responsável: CARLOS ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
PORANGA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DE IPU NO ESTADO DO CEARÁ E FICA DISTANTE 347,2 KM DE FORTALEZA, A CAPITAL. O MUNICÍPIO FAZ LIMITE COM ARARENDÁ, CRATEÚS, IPAPORANGA, IPUEIRAS E O ESTADO DO PIAUÍ. SUA POPULAÇÃO ATUAL É 12.003 HABITANTES, SENDO QUE 7.800 RESIDEM NA ZONA URBANA E 4.203 NA ZONA RURAL, NUMA ÁREA TERRITORIAL DE 1.309,274 KM², DE ACORDO COM A ESTIMATIVA DO IBGE, NO ANO DE 2010. O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO É DE 0,597, ENCONTRANDO-SE EM 153º LUGAR NO RANKING DO CEARÁ, SEGUNDO O ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (ANO 2000). PORANGA É UM VOCÁBULO INDÍGENA QUE SIGNIFICA BONITO; DA LÍNGUA TUPI PORANG: BELO, LINDO, FORMOSO, BONITO. CHAMOU-SE SUCESSIVAMENTE, VÁRZEA FORMOSA E FORMOSA. SUA FORMAÇÃO URBANA PROVÉM DE AGRICULTORES E PECUARISTAS CUJO PRIMITIVO GREGAMENTO SE DEU EM TERRAS BANHADAS PELAS NASCENTES DOS RIOS INHUSSU, ACARAÚ, JATOBÁ E MACAMBIRA. A ELEVAÇÃO DO REDUTO À CATEGORIA DE VILA DEU-SE QUANDO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS (DEC-LEI Nº 448, DE 20/12/1938). A ELEVAÇÃO À CATEGORIA DE MUNICÍPIO DECORRE DA LEI Nº 3.665, DE 5 JULHO DE 1957, TENDO SIDO INSTALADO A 22 DE SETEMBRO DO MESMO ANO. AS PRIMEIRAS MANIFESTAÇÕES DE APOIO ECLESIAL PROVÊM, INICIALMENTE, DE DOAÇÕES PATRIMONIAIS DAS QUAIS CONSTAM COMO DOADORES LOURENÇO ALVES DE ALMEIDA (1897) E MALAQUIAS ALVES DE ALMEIDA (1898), SEGUINDO-SE A EDIFICAÇÃO DA RESPECTIVA CAPELA. ESSE NICHO FOI CONSTRUÍDO GRAÇAS AO TRABALHO REALIZADO PELO PADRE FRANCISCO MÁXIMO FEITOSA DE CASTRO, VIGÁRIO DE IPUEIRAS, TENDO COMO PATRONOS, JESUS, MARIA E JOSÉ. O MUNICÍPIO TEM COMO PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS OS CASARÕES, A IGREJA DE PEDRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, QUE REPRESENTAM A ARQUITETURA ANTIGA DA CIDADE E ENCHEM OS OLHOS DOS TURISTAS DE CULTURA E CONHECIMENTO HISTÓRICO. O GOVERNO MUNICIPAL TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR A ESTA CIDADE QUALIDADE DE VIDA À SUA POPULAÇÃO INCENTIVANDO, ENTRE OUTRAS AÇÕES, O DESENVOLVIMENTO URBANO. O PERCENTUAL DE RUAS PAVIMENTADAS EM PORANGA É DE 32%, OU SEJA, MENOS DA METADE DA CIDADE NÃO TEM PAVIMENTAÇÃO, DEMONSTRANDO ASSIM A IMPORTÂNCIA DO OBJETO DESTE CONVENIO: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS DE PORANGA. ESTA OBRA ATENDERÁ UM ANTIGO ANSEIO DOS MORADORES DO BAIRRO QUE HÁ DÉCADAS AGUARDAM ESTA BENFEITORIA TENDO COMO PRINCIPAL ALVO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SEUS MORADORES, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A SOCIABILIDADE E VALORIZAÇÃO DA AUTO-ESTIMA DA POPULAÇÃO LOCAL. O RECURSO É PROVENIENTE DE EMENDA Nº 31250009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTONIO BALHMANN
   
   
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