fiscais de contratos

Lista de fiscais de contratos.

João Flávio Silva Barbosa
Informações do fiscal
Nome: João Flávio Silva Barbosa
Data início: 01/01/2026
Secretaria: Secretaria de Planejamento
Contratos vinculados a este fiscal
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor contratado
Vigência
Mais
DL-01.30042026-STAS
CONTRATO ORIGINAL
ANA GERMARIA DE ABREU ROCHA
59.191.397/0001-99
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, PERSONALIZAÇÃO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ALUSIVOS AO DIA DAS MÃES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.
07/05/2026
64.523,75
07/05/2026
07/05/2027
VIGENTE
PE-01.140426-STAS
CONTRATO ORIGINAL
IJD EXPERTISE SOCIAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
37.935.776/0001-03
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL E CAPACITAÇÕES, NO ÂMBITO DO PROJETO “PORANGA CONEXÃO CRIATIVA”, PARA ATENDER À SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORANGA/CE E AO CMDCA
05/05/2026
123.255,00
05/05/2026
05/05/2027
VIGENTE
IN-2004.001/2026-SEJUV
CONTRATO ORIGINAL
ROGERINHO PRODUÇOES & EVENTOS LTDA
33.833.188/0001-08
Secretaria da Juventude e Cultura
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL (ROGERINHO), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 05/07/2026, NO EVENTO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA “FESTEJA PORANGA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE.
30/04/2026
170.000,00
30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
IN-1304.001/2026-SEJUV
CONTRATO ORIGINAL
CRIATIVE MUSIC LTDA
08.648.622/0001-32
Secretaria da Juventude e Cultura
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, SHOW ARTÍSTICO-RELIGIOSO E CULTURAL (BRUNA KARLA), PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 04/07/2026, PARA APRESENTAÇÃO PERTINENTE À PROGRAMAÇÃO DO “DIA DO EVANGÉLICO NO FESTEJA PORANGA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE
24/04/2026
250.000,00
24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
DL-01.16042026-SSPDS
CONTRATO ORIGINAL
CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA
51.248.814/0001-80
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
24/04/2026
29.155,00
24/04/2026
24/04/2027
VIGENTE
DL-02.16042026-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
CLEBER DA SILVA MOURAO LTDA
51.248.814/0001-80
Secretaria de Meio Ambiente
AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS DESTINADOS AO ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAMENTO E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
23/04/2026
64.185,00
23/04/2026
23/04/2027
VIGENTE
DL-01.31032026-SSPDS
CONTRATO ORIGINAL
CJ LIMA VIEIRA BARBOSA
26.401.079/0001-56
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
09/04/2026
35.404,20
09/04/2026
09/04/2027
VIGENTE
DL-02.31032026-FMMA
CONTRATO ORIGINAL
KARATIS ASSESSORIA AMBIENTAL E EDUCACIONAL LTDA
27.044.802/0001-50
Secretaria de Meio Ambiente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUINDO ESTRUTURAÇÃO INSTITUCIONAL, REGULAMENTAÇÃO NORMATIVA, CAPACITAÇÃO DA EQUIPE E IMPLANTAÇÃO DE FLUXOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E TURISMO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
08/04/2026
60.000,00
08/04/2026
08/04/2027
VIGENTE
DL-01.30032026-SEAD
CONTRATO ORIGINAL
TONY JERRY PAULO DE MORAIS
15.593.687/0001-93
Secretaria de Gestão e Finanças
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO SOB MEDIDA, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSOS, DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE
06/04/2026
61.694,00
06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE
PE-01.190225-SEINFRA
ADITIVO DE PRAZO
JM CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS
09.465.528/0001-00
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO MUNCK JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
02/04/2026
303.000,00
02/04/2026
02/04/2027
VIGENTE
DL-01.16032026-SEOB
CONTRATO ORIGINAL
CARNEIRO BRINQUEDOS E CIA LTDA
19.090.803/0001-02
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND RÚSTICO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
24/03/2026
56.700,00
24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE
PE-01.030326-STAS
CONTRATO ORIGINAL
ATIVA DISTRIBUIDORA LTDA
40.214.434/0001-09
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO AO PROJETO ITAÚ SOCIAL FIA 2025 - “CONEXÃO CRIATIVA: EDUCAR COM RAÍZES, PROTEGER COM DIREITOS”, EXECUTADO PELA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
24/03/2026
190.010,84
24/03/2026
24/03/2027
VIGENTE
1203.01/2025-SEINFRA
ADITIVO DE PRAZO
JOSE AIRTON DA SILVA00794720366
19.449.280/0001-48
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REBOBINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HIDRAULICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.
18/03/2026
58.580,00
18/03/2026
18/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS
***792984-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2026
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA
***203179-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
40.000,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC,
CONTRATO ORIGINAL
LUIZ BEZERA DOS SANTOS
***575230-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.904,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANA PAULA ALVES DA SILVA
***085933-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
37.129,10
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MANOEL SENHOR RODRIGUES FARIAS
***792984-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
JUCELINO DA SILVA CHAVES
***668134-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.740,50
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ELANI CARREIRO DE SOUSA
***237338-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
37.206,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CICERO CUNHA DOS SANTOS
***245635-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO ALVES DA COSTA
***773888-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.964,40
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
PAULO RYAN MARTINS RIBEIRO
***480936-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
21.568,60
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CLEITON NUNES LEITÃO
***719110-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
37.568,10
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO PAULO ARAUJO BEZERRA
***203179-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.931,30
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
DANIARLES ARAUJO DE PAULO
***209236-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.708,20
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO IDELVAN RODRIGUES DA SILVA
***790134-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.959,40
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
RAFAEL RODRIGUES DA SILVA
***661530-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.988,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MARIA RODRIGUES AMARAL DA SILVA
***451937-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.987,40
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ELIZABETE LOURENÇO BEZERRA ALVES
40.255.041/0001-43
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.993,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
IDAUCI DE ARAUJO SOUSA
***774834-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.990,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO IRAMI BEZERRA
***848010-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.973,40
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO VIVALDO FEREIRA DOS SANTOS
***637338-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.998,37
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
SUZIELE DA SILVA SANTOS
***903745-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.928,90
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO LIDUINO BEZERRA DOS SANTOS
***512335-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.945,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
CARLOS HENRIQUE BRANDÃO SILVA
***747139-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
38.345,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO DE MATOS MESQUITA
***533381-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.985,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO BORGE BARROS
***202038-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.985,00
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ROZELI CARREIRO DOS SANTOS MELO,
***250916-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
39.740,50
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
CH-01.150126-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
ALAN DA SILVA SIQUEIRA
***463632-**
Secretaria da Educação
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORANGA-CE, ATRAVÉS DE CHAMADA PÚBLICA CONFORME LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009.
04/03/2026
141,70
04/03/2026
04/03/2027
VIGENTE
DL-02.090226-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
DOUGLAS MOURÃO PINHO
25.331.060/0001-18
Secretaria da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, COM LIMPEZA TÉCNICA, RECARGA DE GÁS E FORNECIMENTO DE PEÇAS BÁSICAS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORANGA-CE.
13/02/2026
62.000,00
13/02/2026
13/02/2027
VIGENTE
DL-01.090226-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
MODULAR ENGENHARIA LTDA
39.987.683/0001-58
Secretaria da Educação
ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICO E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTO E MEMORIAL DESCRITIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM 14 SALAS NO DISTRITO DE BURITIZAL - PORANGA - CE
12/02/2026
115.000,00
12/02/2026
12/02/2027
VIGENTE
DL-01.20012026-SEJUC
CONTRATO ORIGINAL
PREMIERE LOCAÇÃES E SERVIÇOS EIRELI
22.280.521/0001-82
Secretaria da Juventude e Cultura
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º PORANGA FOLIA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 17 DE FEVEREIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E CULTURA, CONTEMPLANDO TODA A LOGÍSTICA, ESTRUTURA FÍSICA, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, SERVIÇOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E DE APOIO.
26/01/2026
64.874,54
26/01/2026
26/01/2027
VIGENTE
DL-02.190126-SEAD
CONTRATO ORIGINAL
EAI DESTINOS LTDA
54.299.788/0001-08
Secretaria de Gestão e Finanças
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS EM DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES E AUTORIDADES PARA COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.
23/01/2026
60.093,00
23/01/2025
23/01/2027
VIGENTE
DL-01.190126-SEOB
CONTRATO ORIGINAL
M3 LOCAÇÃOES E EMPRENDIMENTOS LTDA
55.780.265/0001-41
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
PAVIMENTANÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE BURITIZAL DO MUNICIPIO DE PORANGA.
22/01/2026
119.948,63
22/01/2026
22/01/2027
VIGENTE
DL-01.15012026-SEDUC
CONTRATO ORIGINAL
PREMIERE LOCAÇÃES E SERVIÇOS EIRELI
22.280.521/0001-82
Secretaria da Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE DUAS JORNADAS DE PLANEJAMENTO E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, A SEREM REALIZADAS NO PRIMEIRO E NO SEGUNDO SEMESTRE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORANGA-CE.
20/01/2026
62.387,56
20/01/2026
20/01/2027
VIGENTE
IN-1401.01/2026
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO GERONCIO SABINO DE ABREU
***532034-**
Secretaria de Cidadania e Assistência Social
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOUTOR EPITÁCIO DE PINHO SN, VILA NOVA, PORANGA-CE, PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADE DO CONSELHO TUTELAR JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
19/01/2026
12.000,00
19/01/2026
19/01/2027
VIGENTE
1203.01/2025-SEINFRA
CONTRATO ORIGINAL
JOSE AIRTON DA SILVA00794720366
19.449.280/0001-48
Secretaria de Obras Serviços e Desenvolvimento Econômico
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REBOBINAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE HIDRAULICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA-CE.
18/03/2025
58.580,00
18/03/2025
18/03/2026
Portarias do agente
Portaria Cargo Mais
DESIGNAÇÃO: 0140/2026 Fiscal de Contratos
NOMEAÇÃO: 0139/2026 Diretor de Consolidação de Dados
PORTARIA: 1011022025,/2025 Analista de Controle Interno – Fiscal de Contrato

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