Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
418,0042025,2025-09-30,"PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE VISA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORANGA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS QUE DISCIPINA O ART. 37, INC. IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL.",2025,EDITAL,EDITAL
416,180,2025-09-22,,2025,"ATA DE ASSEMBLEIA",OUTRAS
407,179,2025-05-19,,2025,"ATA DE ASSEMBLEIA",ATAS
408,01,2025-05-15,"TERMO DE DESLIGAMENTO",2025,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
409,02,2025-05-08,"TERMO DE DESLIGAMENTO",2025,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
307,3088212023000501907,2024-05-23,"Dados do Plano de Ação N.º do Plano de Ação: 30882120230005-019079 UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ Ente Recebedor: 07.438.187/0001-59 Valor Total do Plano de Ação: R$ 106.170,57 Masked Input 106 170.57 ",2024,"RECURSOS FEDERAIS",OUTRAS
293,02,2024-02-15,"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais.",2024,"RECURSOS FEDERAIS",OUTRAS
282,01,2023-09-04,"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS  O Município de Poranga, por seu Prefeito Municipal, Sr. Carlos Antônio Rodrigues  Pereira, em atenção ao disposto na Lei Federal n° 9.452, de 20 de março de 1997,  NOTIFICA à comunidade, aos partidos políticos, aos sindicatos e às entidades  empresariais, com sede no município de Poranga/CE e demais interessados, quanto as  liberações dos seguintes Recursos Financeiros Federais. ",2023,"RECURSOS FEDERAIS",OUTRAS
248,160,2023-06-13,,2023,"ATA DE ASSEMBLEIA",OUTRAS
243,001,2023-06-12,"Eu, Francisco  Iran  Pereira  de  Souza,brasiIeiro,casado,servidor,  da  rede  publica do municipio de Poranga—CE, portador do CPF: 813834283-87,RG: 3096122-96 residente e domiciliado a Rua Coronel Eufrasino de Pinho -Centro Poranga-CE, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigéo comunicar que,em virtude de razées de cunho pessoal,renuncio ao cargo de conselheiro titular do CACS FUNDEB, para a gestâo 2023-2026.Uma vez que nâo poderei dar  prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleito.",2023,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
242,9.452,2023-06-07,"NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS",2023,"RECURSOS FEDERAIS",OUTRAS
247,005,2023-05-22,"Eu, Abdoral Gomes da Silva Jdnior brasileiro,solteiro,servidor da rede publica do   municipio   de   Poranga—CE,   portadcr   dc   CPF:   03300774306, RG: 2006005037867, residente e domiciliado a Rua Maria Anacleta Rodrigues Pereira-Centro, vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude de razões de cunho pessoaI,renuncio ao cargo de conselheiro titular do FUNDEB , para a gestâo 2022-2026, uma vez que nñc podere‹ dar prosseguimento aos  Que diante do ocorrido, a comisséo possa dar continuidade aos trabalhos e que o novo conselheiro que irâ me substituir venha fazer o verdadeiro papel de fiscalizador dos recursos do FUNDEB enaltecendo este conselho que tern significante importância para a comunidade escolar.  Assim, ratifico minha rendncia ao cargo de conselheiro do FUNDEB e, ao ensejo, apresento meus sinceros agradecimentos.  ",2023,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
246,004,2023-05-22,"EU, Ana Amélia Rodrigues Soares da Silva, residente e domiciliada neste municipio, portadora da cédula de identidade n° 50.428.491-5, e inscrita sob o CPF 02700311388, indicada pelo Conselho Municipal de Educa$ao e eleita para o cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapño Basica e de Valoriza$ao dos Proflssionais da Educa$ao — FUNDEB, na reuniño extraordinaria do dia 12 de Dezembro de 2022, que aconteceu no Centro de Educapño Infantil Padre Luis Santos do Amarante Lima, localizado no Bairro Aeroporto, Poranga - CE, cuja posse ocorreu aos 10/01/2023 e com mandato ate 31/12/2026, venho por intermédio deste, RENUNCIAR a partir desta data, como de fato renunciado esta ao Cargo de Presidente do Fundo de Manutenpño e Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapño dos Profissionais da Educa§ao — FUNDEB, na qualidade de indicada pelo Conselho Municipal de Educapao — CME, tendo em conta a incompatibilidade para a permanéncia e participapño no respectivo Conselho.",2023,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
245,003,2023-05-22,"Eu,Fabiana Rodrigues Morais brasileira, solteira, servidora da rede publica do municfpio de Poranga-CE, portadora do CPF:689.344.243.-20 RG: 238.7660- 92, residente e domiciliado a Rua Raimundo Prudéncio de Pinho, 120-apt.02 Bairro:Centro,Poranga-Cearâ„venho a presenga dos ilustrissimos  conselheiros e comissâo de elei âo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 Art. 06 § 1°,renunciar ao cargo de conselheira titular do FUNDEB,para a gestâo 2022-2026, uma vez que nâo poderei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eleita pois de acordo com a Portaria citada acima nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS-FUNDEB,inclusive para representagéo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.",2023,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
244,002,2023-05-22,"Eu, Clemilda Pereira da Silva, brasileira, casada, servidora da rede publica do municipio de Poran5a—CE, portaria de CPF:195.815.9?’9.-4?,RC: 2008.099.831-8 residente e domiciliada a Rua Antonio Santiago de Oliveira S/N Bairro Jardim das Oliveiras Poranga/CE vem a presenga dos ilustrissimos conselheiros e comissâo de eleigâo comunicar que,em virtude da Portaria N° 808,de 29 de dezembro de 2022 § 1° renunciar ao cargo de conselheira sr‹pIr•nte do FUNDEB para a geust*o 2022-2026 uma vez que nao oodr•rei dar prosseguimento aos trabalhos ao qual fui eIeita,pois de acordo com a Portaria nâo poderei permanecer em dois mandato consecutivos no âmbito do CACS- FUNDEB,inclusive para representagâo de segmento diverso daqueles que representei no mandato findo.",2023,"TERMO DE RENÚNCIA",OUTRAS
227,,2022-12-12,,2022,"ATA DA ELEIÇÃO  - CACS FUNDEB 2023-2026",ATAS
150,,2021-05-17,,2021,"KIT MERENDA ESCOLAR",OUTRAS
149,,2021-04-12,,2021,"BENEFICIADOS VALE GÁS",OUTRAS
290,159,2021-01-21,,2021,"ATA DE ASSEMBLEIA",OUTRAS
226,040010032021,2021-01-04,"TERMO DE POSSE",2021,"TERMO DE POSSE",OUTRAS